Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5080306-97.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 102.292,72

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

RICARDO LUCAS VERNETTI

CPF

Autor

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Reu

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IVONE DA FONSECA GARCIA

OAB/RS 036827·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

10/10/2025, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

10/10/2025, 17:50

Transitado em Julgado

10/10/2025, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

09/10/2025, 18:20

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 217

09/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 217

08/10/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2025, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2025, 15:24

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

07/10/2025, 15:23

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 210

06/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 210

03/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 02:54

Todas as movimentações(225)

Baixa Definitiva

13/10/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

10/10/2025, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

10/10/2025, 17:50

Transitado em Julgado

10/10/2025, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2024, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 16:35

Reportar Problema

legal

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09/10/2025, 18:20

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 217

09/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 217

08/10/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2025, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2025, 15:24

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

07/10/2025, 15:23

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 210

06/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 210

03/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 02:54

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 02:54

Juntada de certidão

01/10/2025, 02:57

Juntada de Petição

18/09/2025, 14:25

Juntada de Petição

18/09/2025, 02:01

Juntada de Petição

17/09/2025, 02:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

16/09/2025, 01:15

Juntada de Petição

12/09/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

11/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 200

01/09/2025, 10:15

Juntada de Petição

01/09/2025, 10:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/09/2025 - 5088703-79.2025.4.04.9445/TRF (GARCIA & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/08/2025, 13:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/09/2025 - 5088702-94.2025.4.04.9445/TRF (RICARDO LUCAS VERNETTI)

25/08/2025, 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/07/2025, 17:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710053435 processada no TRF4 com o no. 50887037920254049445/TRF (GARCIA & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/07/2025, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710053435 processada no TRF4 com o no. 50887029420254049445/TRF (RICARDO LUCAS VERNETTI)

26/07/2025, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710053435 processada no TRF4 com o no. 50887029420254049445/TRF (GARCIA & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/07/2025, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710053435

24/07/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

07/07/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

03/07/2025, 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

03/07/2025, 22:47

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 185

02/07/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 185

01/07/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 185

30/06/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2025, 16:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710053435

30/06/2025, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

24/04/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

28/03/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

28/03/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

26/03/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 15:29

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

24/03/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

07/10/2024, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

07/10/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 172

02/10/2024, 16:30

Juntada de Petição

02/10/2024, 16:29

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5023204-96.2023.4.04.9388/TRF (RICARDO LUCAS VERNETTI)

24/09/2024, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 03:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

05/08/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

23/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

19/06/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

13/06/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 12:34

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSPOA17

13/06/2024, 12:34

Remetidos os Autos - RSPOA17 -> RSPOADCJ

20/03/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

24/11/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

03/11/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

12/09/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

12/09/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 153

04/09/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

04/09/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

30/08/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 14:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5086277-65.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/08/2023, 12:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5086278-50.2023.4.04.9445/TRF (GARCIA & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/08/2023, 12:06

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710042705 processada no TRF4 com o no. 50232049620234049388/TRF (RICARDO LUCAS VERNETTI)

29/07/2023, 09:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710042705 processada no TRF4 com o no. 50232049620234049388/TRF (GARCIA & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/07/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710042705 processada no TRF4 com o no. 50862776520234049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/07/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710042705 processada no TRF4 com o no. 50862785020234049445/TRF (GARCIA & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/07/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710042705

18/07/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

18/07/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

17/07/2023, 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

17/07/2023, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

12/07/2023, 15:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710042705

11/07/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

16/04/2023, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

05/03/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/02/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

23/02/2023, 12:58

Juntada de Petição

15/02/2023, 10:33

Juntada de Petição

15/02/2023, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

26/01/2023, 19:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

16/11/2022, 16:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

30/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

21/10/2022, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 18:34

Determinada a intimação

20/10/2022, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 17:57

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA17 Número: 50803069720164047100

15/08/2022, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO LUCAS VERNETTI (AUTOR) ADVOGADO: IVONE DA FONSECA GARCIA (OAB RS036827) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5080306-97.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 643) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA17 -> TRF4

25/08/2021, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

16/08/2021, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

27/07/2021, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

23/04/2021, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

30/03/2021, 17:19

Juntada de Petição

29/03/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

29/03/2021, 10:37

Juntada de Petição

25/03/2021, 09:17

Juntada de Petição

25/03/2021, 09:17

Juntada de Petição

25/03/2021, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

25/03/2021, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

20/03/2021, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98

16/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

09/03/2021, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2021, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2021, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/03/2021, 07:00

Julgado procedente o pedido

05/03/2021, 20:37

Conclusos para julgamento

04/11/2020, 07:04

Juntada de Petição

18/07/2020, 21:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89

30/06/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 21:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

15/05/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

05/05/2020, 13:15

Ato ordinatório praticado

05/05/2020, 13:15

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

08/04/2020, 13:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80

04/02/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

24/01/2020, 15:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

12/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

04/12/2019, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019, 10:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

01/12/2019, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/12/2019, 19:13

Ato ordinatório praticado

29/11/2019, 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2019, 11:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

20/09/2019, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

17/09/2019, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/09/2019, 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

12/09/2019, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2019, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2019, 14:33

Juntada de Petição

11/09/2019, 06:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

03/09/2019, 01:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

20/08/2019, 13:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

20/08/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 62 e 63

19/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2019, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2019, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/08/2019, 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

27/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

18/07/2019, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2019, 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2019, 10:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/07/2019, 14:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/05/2019, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/03/2019, 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

21/03/2019, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2019, 18:40

Despacho/Decisão - de Expediente

19/03/2019, 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/02/2019, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/11/2018, 10:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

12/11/2018, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2018, 11:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/11/2018, 07:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/10/2018, 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

23/08/2018, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/08/2018, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/08/2018, 13:40

Despacho/Decisão - de Expediente

10/08/2018, 18:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/08/2018, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/06/2018, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/05/2018, 13:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

13/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

03/05/2018, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

03/05/2018, 14:37

Ato Ordinatório

03/05/2018, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2018, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/05/2018, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/05/2018, 18:14

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

30/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/03/2018, 13:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2018, 13:56

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/03/2018, 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2018, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/01/2018, 14:34

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 23/01/2018 até 24/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 69, de 11 de janeiro de 2018.

15/01/2018, 19:36

Juntada de Petição

06/12/2017, 16:33

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

28/11/2017, 16:43

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 11:40

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2017 até 06/01/2018

22/11/2017, 14:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

02/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2017, 11:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/10/2017, 10:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/09/2017, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/06/2017, 10:18

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 511,46 em 14/06/2017

20/06/2017, 08:46

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

02/06/2017, 05:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

25/05/2017, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/05/2017, 13:28

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Indeferida

22/05/2017, 13:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/05/2017, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/02/2017, 10:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

01/02/2017, 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/01/2017, 00:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação

31/01/2017, 00:01

Juntado(a)

27/01/2017, 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2017, 12:12

Juntada de Petição

01/12/2016, 11:17

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

01/12/2016, 10:49

IMPUGNAÇÃO

•16/04/2023, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 18:34

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/08/2021, 15:16

SENTENÇA

•05/03/2021, 20:37

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2020, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2019, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2019, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2019, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2018, 07:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2018, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2018, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2018, 17:49

OUTROS

•16/01/2018, 14:34

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2024, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 16:35

IMPUGNAÇÃO

•16/04/2023, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 18:34

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/08/2021, 15:16

SENTENÇA

•05/03/2021, 20:37

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2020, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2019, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2019, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2019, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2018, 07:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2018, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2018, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2018, 17:49

OUTROS

•16/01/2018, 14:34

OUTROS

•16/01/2018, 14:34

OUTROS

•16/01/2018, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2017, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2017, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2017, 00:01