Usucapião 5055515-64.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2017

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARIA HELENA MARTINS DA ROSA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VERA CONCEIÇÃO PACHECO

OAB/RS 014480·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PACHECO

OAB/RS 075183·CPF·Representa: Autor

THIAGO SANTOS ALFAMA

OAB/RS 078446·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

09/12/2025, 15:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:52

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 201

01/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 201

28/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 00:52

Despacho

27/11/2025, 00:52

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 18:04

Juntada de Petição

25/11/2025, 17:54

Despacho

27/04/2025, 22:31

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 18:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 187

02/04/2025, 21:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

07/03/2025, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

26/02/2025, 11:10

Todas as movimentações(206)

Baixa Definitiva

10/12/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

09/12/2025, 15:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:52

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 201

01/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 201

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2023, 21:31

28/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 00:52

Despacho

27/11/2025, 00:52

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 18:04

Juntada de Petição

25/11/2025, 17:54

Despacho

27/04/2025, 22:31

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 18:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 187

02/04/2025, 21:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

07/03/2025, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

26/02/2025, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186

17/02/2025, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 188

12/02/2025, 16:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 188

11/02/2025, 13:58

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

07/02/2025, 18:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/02/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 07:21

Despacho

07/02/2025, 07:21

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

27/01/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 13:56

Despacho

24/11/2024, 22:02

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

31/10/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

09/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2024, 20:01

Despacho

27/09/2024, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

09/09/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

27/08/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 13:36

Juntado(a)

09/08/2024, 13:35

Juntado(a)

08/08/2024, 16:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 163

23/07/2024, 15:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163

09/07/2024, 16:06

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

09/07/2024, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

08/07/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

20/06/2024, 23:59

Despacho

10/06/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 14:41

Juntada de Petição

10/04/2024, 14:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 154

19/03/2024, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154

19/03/2024, 11:49

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

12/03/2024, 19:12

Despacho

16/07/2023, 21:31

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 15:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/07/2023, 15:36

Juntada de Petição

13/07/2023, 13:44

Baixa Definitiva

19/06/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

17/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

15/06/2023, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

15/06/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 143

01/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

01/06/2023, 15:03

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 14:58

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA01 Número: 50555156420164047100

20/05/2023, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (RÉU) PROCURADOR: THIAGO SANTOS ALFAMA APELADO: MARIA HELENA MARTINS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: gustavo pacheco (OAB RS075183) ADVOGADO: VERA CONCEIÇÃO PACHECO (OAB RS014480) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5055515-64.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 538) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (RÉU) PROCURADOR: THIAGO SANTOS ALFAMA APELADO: MARIA HELENA MARTINS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: gustavo pacheco (OAB RS075183) ADVOGADO: VERA CONCEIÇÃO PACHECO (OAB RS014480) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5055515-64.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 839) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

04/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

26/06/2020, 11:03

Remessa Externa - RSPOA01 -> TRF4

17/03/2020, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

17/03/2020, 10:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132

22/02/2020, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 453,47 em 12/2/2020 Número de referência: 652975

17/02/2020, 15:07

Juntada de Petição

13/02/2020, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/02/2020, 13:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124

12/02/2020, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

11/02/2020, 20:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 124 e 125

26/12/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

17/12/2019, 12:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 126

17/12/2019, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/12/2019, 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/12/2019, 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/12/2019, 12:01

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

16/12/2019, 02:41

Autos com Juiz para Sentença

09/07/2019, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

08/07/2019, 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 119

27/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/05/2019, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

16/05/2019, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

14/05/2019, 08:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 19:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 113 e 114

20/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2019, 18:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/04/2019, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2019, 18:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/04/2019, 17:00

Juntado(a)

04/04/2019, 15:08

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

04/04/2019, 15:06

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

04/04/2019, 15:06

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

09/03/2019, 10:48

Juntado(a)

22/01/2019, 15:40

Juntado(a)

22/01/2019, 15:25

Juntado(a)

16/10/2018, 14:13

Juntado(a)

16/10/2018, 13:37

Juntado(a)

14/08/2018, 13:28

Juntado(a)

14/08/2018, 12:23

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

14/08/2018, 11:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92

25/04/2018, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

24/04/2018, 09:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 92 e 93

02/04/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

28/03/2018, 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

28/03/2018, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2018, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2018, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2018, 17:03

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/03/2018, 17:03

Juntada de Petição

22/02/2018, 16:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2018, 15:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84

17/02/2018, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/02/2018, 19:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 84 e 85

27/01/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2018, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2018, 16:31

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

17/01/2018, 16:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

17/01/2018, 16:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/01/2018, 14:08

Juntada de Petição

25/10/2017, 19:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/10/2017, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/10/2017, 12:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

24/10/2017, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

16/10/2017, 16:12

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 67 - RSPOA01-2017/01855331<br/>(Luis Souza Carneiro)

12/09/2017, 15:59

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 66 - RSPOA01-2017/01854219<br/>(Cibele Souza Carneiro)

06/09/2017, 09:49

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 67 - RSPOA01-2017/01855331

04/09/2017, 16:49

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 66 - RSPOA01-2017/01854219

04/09/2017, 16:49

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 65 - RSPOA01-2017/01854167<br/>(JOSE CARLOS ALMEIDA)

31/08/2017, 21:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Juntado - Mandado Cumprido - 31/08/2017 20:33:33)

31/08/2017, 21:04

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 65 - RSPOA01-2017/01854167

30/08/2017, 17:44

Expedido Mandado - RSPOA01-2017/01855331<br/>(Luis Souza Carneiro)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

15/08/2017, 15:11

Expedido Mandado - RSPOA01-2017/01854219<br/>(Cibele Souza Carneiro)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

15/08/2017, 15:11

Expedido Mandado - RSPOA01-2017/01854167<br/>(JOSE CARLOS ALMEIDA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

15/08/2017, 14:59

Juntada de Petição

09/08/2017, 10:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

02/08/2017, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/08/2017, 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58 e 59

08/07/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/07/2017, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2017, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2017, 13:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE GUAÍBA/RS - EXCLUÍDA

28/06/2017, 13:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/06/2017, 10:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2017, 18:00

Juntada de Petição

26/06/2017, 17:28

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 19/06/2017 até 20/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 852, de 13 de junho de 2017.

14/06/2017, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/06/2017, 17:56

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

01/06/2017, 21:47

Juntada de Petição

30/05/2017, 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

22/05/2017, 23:59

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 32 - RSPOA01-2017/01760437<br/>(Janaina Silva Vieira)

22/05/2017, 13:28

Juntado - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 31 - RSPOA01-2017/01760407<br/>(Marcelo Leonardo Speransa)<br/>OBS: Negativa de Endereço

12/05/2017, 19:36

Juntado - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 33 - RSPOA01-2017/01760466<br/>(Celes Regina Linhares de Almeida)<br/>OBS: Negativa de Endereço

12/05/2017, 19:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Lavrada Certidão - 12/05/2017 16:42:56)

12/05/2017, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2017, 18:31

Despacho/Decisão - de Expediente

12/05/2017, 18:27

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 33 - RSPOA01-2017/01760466

12/05/2017, 13:02

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 31 - RSPOA01-2017/01760407

12/05/2017, 13:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

12/05/2017, 01:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/05/2017, 14:07

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 32 - RSPOA01-2017/01760437

11/05/2017, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/05/2017, 15:37

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

07/05/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2017, 16:41

Expedido Mandado - RSPOA01-2017/01760437<br/>(Janaina Silva Vieira)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

27/04/2017, 16:38

Expedido Mandado - RSPOA01-2017/01760466<br/>(Celes Regina Linhares de Almeida)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

27/04/2017, 16:38

Expedido Mandado - RSPOA01-2017/01760407<br/>(Marcelo Leonardo Speransa)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

27/04/2017, 16:38

Disponibilização de Edital - no dia 17/04/2017

17/04/2017, 00:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

14/04/2017, 23:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 17/04/2017

11/04/2017, 14:35

Expedido Edital

10/04/2017, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2017, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2017, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2017, 17:41

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EXCLUÍDA

04/04/2017, 17:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

04/04/2017, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/04/2017, 10:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

11/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2017, 12:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/02/2017, 02:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2017, 18:02

Redistribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - (de RSPOA04F para RSPOA01S) - processo: 50289137520124047100

27/01/2017, 15:48

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

27/01/2017, 14:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/01/2017, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/11/2016, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

27/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2016, 15:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/10/2016, 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/10/2016, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/09/2016, 11:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

27/08/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2016

27/08/2016, 01:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

17/08/2016, 17:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/08/2016, 16:35

Juntada de Petição

16/08/2016, 23:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/08/2016, 16:40

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

12/08/2016, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 14:58

SENTENÇA

•16/12/2019, 02:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2019, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2018, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2018, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2017, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2017, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2017, 02:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2017, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2016, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2016, 16:35