Apelação Cível 5013164-29.2014.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 2ª VF de Ponta Grossa

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Autor

EDSON LUIZ MALINOSCKY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Autor

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR

OAB/SP 152165·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO KREFETA

OAB/PR 016051·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

22/07/2024, 11:44

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

22/07/2024, 11:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO02

08/08/2022, 17:26

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2022

08/08/2022, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

06/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/07/2022, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/07/2022, 08:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73

29/07/2022, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/07/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/07/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 14:07

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

22/07/2024, 11:44

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

22/07/2024, 11:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO02

08/08/2022, 17:26

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2022

08/08/2022, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 18:07

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•15/06/2022, 14:19

06/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/07/2022, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/07/2022, 08:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73

29/07/2022, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/07/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/07/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 14:07

Homologada a Desistência do Recurso

12/07/2022, 18:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

12/07/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/07/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

25/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/06/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/06/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/06/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/06/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/06/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/06/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/06/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/06/2022, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

26/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/05/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/05/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2022, 14:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/05/2022, 17:14

Negado seguimento a Recurso Especial

11/05/2022, 17:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/04/2022, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/04/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/03/2022, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/03/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2022, 13:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

24/03/2022, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

24/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

22/03/2022, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/02/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/02/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 19:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

17/02/2022, 18:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

16/02/2022, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 09:00:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 09:00</b><br>Sequencial: 842

03/02/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/02/2022, 13:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB44

09/12/2021, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/12/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/11/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/11/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2021, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2021, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

18/11/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

27/10/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

21/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/10/2021, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/10/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2021, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2021, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2021, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2021, 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

09/10/2021, 16:37

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/10/2021, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2021<br>Período da sessão: <b>01/10/2021 00:00 a 08/10/2021 16:00</b>

22/09/2021, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

16/09/2021, 18:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Deliberado em Sessão - Adiado - 09/09/2021 16:32:08)

11/09/2021, 09:50

Juntada de Petição

30/08/2021, 18:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021<br>Período da sessão: <b>06/09/2021 00:00 a 15/09/2021 16:00</b>

26/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/09/2021 16:00</b><br>Sequencial: 696

25/08/2021, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/08/2021, 11:15

Distribuído por sorteio

18/02/2021, 18:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•11/05/2022, 17:04

OUTROS

•22/03/2022, 09:21

OUTROS

•22/03/2022, 09:21

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 18:42

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 17:59

OUTROS

•27/10/2021, 16:00

OUTROS

•27/10/2021, 16:00

OUTROS

•27/10/2021, 16:00

OUTROS

•27/10/2021, 16:00

OUTROS

•27/10/2021, 16:00

OUTROS

•27/10/2021, 16:00

ACÓRDÃO

•09/10/2021, 16:37

EXTRATO DE ATA

•08/10/2021, 16:27