Juntada de Petição - JULIO CESAR DESJARDINS (SC028064 - João José Mello Pioner / SC023651 - FABIO SOUZA)
07/03/2025, 11:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 381
07/03/2025, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025
28/02/2025, 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 391
21/02/2025, 09:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 396
18/02/2025, 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 390 e 391
14/02/2025, 23:59
Juntada de mandado cumprido - citação com hora certa - Refer. ao Evento: 395
12/02/2025, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 381
09/02/2025, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 396
07/02/2025, 13:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 395
07/02/2025, 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 392
05/02/2025, 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 392
05/02/2025, 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 394
05/02/2025, 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 394
05/02/2025, 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 393
04/02/2025, 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 393
04/02/2025, 18:47
Expedição de mandado - Prioridade - 11/02/2025 - SCFLPCEMAN
04/02/2025, 18:12
Expedição de mandado - Prioridade - 11/02/2025 - SCFLPCEMAN
04/02/2025, 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025, 15:47
Decisão interlocutória
04/02/2025, 15:47
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025, 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 382
03/02/2025, 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 382
03/02/2025, 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383
31/01/2025, 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 383
31/01/2025, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025, 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 372
30/01/2025, 08:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 375
28/11/2024, 01:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC
21/11/2024, 17:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC
21/11/2024, 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 372
18/11/2024, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 373
18/11/2024, 13:36
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 373
18/11/2024, 10:39
Expedição de mandado - SCFLPCEMAN
11/11/2024, 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024, 13:52
Decisão interlocutória
07/11/2024, 14:10
Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024, 12:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 358
27/08/2024, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 359
26/08/2024, 13:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 363
17/08/2024, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 357
15/08/2024, 00:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 357, 358 e 359
11/08/2024, 23:59
Juntada de Petição
09/08/2024, 19:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 361
09/08/2024, 12:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 361
07/08/2024, 13:42
Expedição de mandado - Prioridade - 09/08/2024 - SCFLPCEMAN
02/08/2024, 16:12
Expedição de ofício
01/08/2024, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024, 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024, 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024, 10:38
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 353 e 354
01/08/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 340
17/07/2024, 01:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 341
19/06/2024, 16:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 342
19/06/2024, 15:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC
14/06/2024, 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340
31/05/2024, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 341
27/05/2024, 12:16
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 342
27/05/2024, 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338
23/05/2024, 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 338
23/05/2024, 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339
22/05/2024, 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 339
22/05/2024, 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 337
21/05/2024, 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337
21/05/2024, 19:25
Expedição de mandado - SCFLPCEMAN
21/05/2024, 18:21
Expedição de mandado - SCFLPCEMAN
21/05/2024, 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024, 15:53
Decisão interlocutória
20/05/2024, 18:27
Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024, 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329
25/04/2024, 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328
25/04/2024, 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330
25/04/2024, 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 328, 329 e 330
11/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024, 12:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 325
27/03/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 306
02/12/2023, 01:01
Juntada de mandado cumprido - citação com hora certa - Refer. ao Evento: 318
27/11/2023, 20:47
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 318
07/11/2023, 14:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 312
31/10/2023, 01:04
Juntada de Petição
30/10/2023, 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
26/10/2023, 22:31
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 318
16/10/2023, 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 312 e 313
14/10/2023, 23:59
Expedição de mandado - SCFLPCEMAN
13/10/2023, 13:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC
13/10/2023, 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311
11/10/2023, 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311
11/10/2023, 17:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC
08/10/2023, 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023, 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023, 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023, 16:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 307
04/10/2023, 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306
26/08/2023, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 307
21/08/2023, 15:24
Expedição de mandado - SCFLPCEMAN
16/08/2023, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 13:44
Decisão interlocutória
14/08/2023, 16:13
Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023, 11:41
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 289 e 291
31/05/2023, 01:02
Juntada de Petição
30/05/2023, 09:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL
04/05/2023, 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 289 e 291
30/04/2023, 23:59
Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/04/2023, 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
28/04/2023, 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288
28/04/2023, 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290
24/04/2023, 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290
24/04/2023, 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292
24/04/2023, 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292
24/04/2023, 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023, 17:56
Ato ordinatório praticado
20/04/2023, 17:56
Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP06 Número: 50171185820154047200
20/04/2023, 16:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JULIO CESAR DESJARDINS (RÉU) ADVOGADO: DANIEL DE LEBARBENCHON SALVADORI (OAB SC015730) ADVOGADO: ALEXANDRE TRICHEZ (OAB SC016838)
APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC (AUTOR) PROCURADOR: RENATA PALOMA VILACA PROCURADOR: FERNANDO DE CARVALHO CICHOCKI PROCURADOR: UBIRACI FARIAS
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: RODOLFO MARTINS KRIEGER
INTERESSADO: VANESSA DA LUZ MASCARENHAS (RÉU) ADVOGADO: VANESSA DA LUZ MASCARENHAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017118-58.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
04/07/2022, 00:00
Remessa Externa - SCFLP06 -> TRF4
08/07/2019, 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277
08/07/2019, 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278
02/07/2019, 17:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.
28/05/2019, 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
21/05/2019, 18:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 276, 277 e 278
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 129
06/12/2016, 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
25/11/2016, 16:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 127 e 129
24/11/2016, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 128
21/11/2016, 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
21/11/2016, 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2016, 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2016, 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2016, 17:06
Ato Ordinatório
14/11/2016, 17:05
Juntada de Petição
14/11/2016, 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
03/11/2016, 16:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 117 e 119
20/10/2016, 23:59
Juntada de Petição
20/10/2016, 20:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 118
20/10/2016, 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
20/10/2016, 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2016, 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2016, 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2016, 13:25
Ato Ordinatório
10/10/2016, 13:24
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112
06/10/2016, 01:02
Juntada de Petição
05/10/2016, 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
23/09/2016, 13:15
Juntado - Mandado Cumprido - SCFLP06-2016/01610622<br/>(JULIO CESAR DESJARDINS)
14/09/2016, 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/09/2016, 21:56
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 20/09/2016 até 22/09/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 1211, de 25 de agosto de 2016, da Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina
08/09/2016, 14:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 100 e 102
01/09/2016, 23:59
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2016
27/08/2016, 00:37
Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCFLP06-2016/01610622
26/08/2016, 17:29
Expedido Mandado - SCFLP06-2016/01610622<br/>(JULIO CESAR DESJARDINS)<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN
24/08/2016, 11:38
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MOEMA VERA DESJARDINS - EXCLUÍDA
22/08/2016, 18:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101
22/08/2016, 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
22/08/2016, 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2016, 15:23
Despacho/Decisão - de Expediente
22/08/2016, 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2016, 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2016, 15:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/08/2016, 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/08/2016, 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/08/2016, 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
03/08/2016, 17:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
25/07/2016, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2016, 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2016, 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2016, 15:15
Despacho/Decisão - de Expediente
15/07/2016, 15:15
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50065094820164040000/TRF
Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCFLP06-2016/01528697
27/05/2016, 17:07
Expedido Mandado - SCFLP06-2016/01528697<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN
25/05/2016, 19:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
20/05/2016, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
20/05/2016, 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/05/2016, 10:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
11/05/2016, 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/05/2016, 16:02
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - art. 49 do Provimento n. 17/2013 do TRF4
10/05/2016, 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2016, 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2016, 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2016, 15:13
Ato Ordinatório
10/05/2016, 15:12
Juntado - Mandado Não Cumprido - SCFLP06-2016/01504207 OBS: Negativa de Endereço
10/05/2016, 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/05/2016, 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/04/2016, 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/04/2016, 17:21
Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCFLP06-2016/01504207
22/04/2016, 18:06
Expedido Mandado - SCFLP06-2016/01504207<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN
18/04/2016, 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/04/2016, 13:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58, 60, 61 e 62
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 23
22/11/2015, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/11/2015, 14:39
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PA nº 0005449-21.2015.404.8000 - Suspensão de prazos de 07 a 20/01/2016
13/11/2015, 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/11/2015, 15:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22