Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5093995-09.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 178.902,10

Órgão julgador

Juízo Federal da 17ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

CLAUDEMIR LOPES RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

19/03/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

07/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

27/02/2025, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

27/02/2025, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 04:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 04:46

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 04:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50368178620244040000/TRF

19/12/2024, 16:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50368178620244040000/TRF

16/12/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

04/12/2024, 14:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

21/11/2024, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

12/11/2024, 22:57

Todas as movimentações(165)

Baixa Definitiva

21/03/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

19/03/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

07/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

27/02/2025, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

Documentos

SENTENÇA

•28/02/2024, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 03:49

27/02/2025, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 04:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 04:46

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 04:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50368178620244040000/TRF

19/12/2024, 16:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50368178620244040000/TRF

16/12/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

04/12/2024, 14:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

21/11/2024, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

12/11/2024, 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

12/11/2024, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 09:27

Determinada a intimação

06/11/2024, 09:27

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 22:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50368178620244040000/TRF

18/10/2024, 10:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 141 Número: 50368178620244040000/TRF

16/10/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

16/10/2024, 15:29

Determinada a intimação

11/10/2024, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 14:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

20/08/2024, 19:10

Juntada de Petição

27/05/2024, 16:32

Juntada de Petição

17/04/2024, 09:07

Baixa Definitiva

25/03/2024, 18:23

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

03/03/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

03/03/2024, 11:24

Transitado em Julgado

03/03/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

29/02/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

29/02/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024, 20:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2024, 20:34

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

14/02/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

10/02/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 03:50

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 03:49

Juntada de certidão

08/02/2024, 04:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

31/01/2024, 11:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

08/01/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2024, 05:36

Ato ordinatório praticado

06/01/2024, 05:36

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5018007-63.2023.4.04.9388/TRF (CLAUDEMIR LOPES RODRIGUES)

28/12/2023, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/07/2023, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

15/06/2023, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/06/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 18:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5044964-27.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/05/2023, 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5044965-12.2023.4.04.9445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/05/2023, 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/04/2023, 13:37

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710019403 processada no TRF4 com o no. 50180076320234049388/TRF (CLAUDEMIR LOPES RODRIGUES)

03/04/2023, 09:04

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710019403 processada no TRF4 com o no. 50180076320234049388/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

03/04/2023, 09:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710019403 processada no TRF4 com o no. 50449642720234049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

03/04/2023, 09:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710019403 processada no TRF4 com o no. 50449651220234049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

03/04/2023, 09:03

Juntada de certidão

02/04/2023, 23:18

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710019403

28/03/2023, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/03/2023, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

28/03/2023, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

25/03/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

25/03/2023, 16:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710019403

24/03/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/03/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/03/2023, 15:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/02/2023, 17:37

Juntada de Petição

18/01/2023, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/01/2023, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/11/2022, 09:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/10/2022, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 16:36

Determinada a intimação

19/10/2022, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 16:02

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA17 Número: 50939950920194047100

15/08/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLAUDEMIR LOPES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5093995-09.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 651) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA17 -> TRF4

09/06/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/05/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/05/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/05/2022, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/05/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/05/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/03/2022, 15:46

Juntada de Petição

04/02/2022, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/01/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/01/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/01/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2022, 12:34

Embargos de Declaração Acolhidos

08/01/2022, 17:27

Conclusos para julgamento

27/12/2021, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/12/2021, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

28/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/11/2021, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/11/2021, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/11/2021, 12:49

Julgado procedente em parte o pedido

18/11/2021, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2021, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2021, 11:30

Conclusos para julgamento

19/10/2021, 15:03

Juntada de Petição

04/08/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/07/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/06/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2021, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/04/2021, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/04/2021, 10:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/03/2021, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/03/2021, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/03/2021, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/03/2021, 15:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSPOA17F)

14/12/2020, 16:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/12/2020, 15:04

Despacho

04/12/2020, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2020, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/11/2020, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/11/2020, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/11/2020, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/10/2020, 18:59

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDEMIR LOPES RODRIGUES <br/> Data: 24/11/2020 às 17:00. <br/> Local: Sala 3 - JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, térreo, ala oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS <br/> Perito: CARLOS GUILHERME WEISSHEIMER BERWANGER

27/10/2020, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/06/2020, 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

05/06/2020, 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

02/06/2020, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/06/2020, 17:19

Ato ordinatório praticado

01/06/2020, 11:23

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA17F para RSPOA26F)

29/05/2020, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/05/2020, 22:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/05/2020, 22:50

Determinada a citação

28/05/2020, 22:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/05/2020, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/05/2020, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

24/04/2020, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2020, 16:39

Determinada a intimação

22/04/2020, 19:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/03/2020, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/12/2019, 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

20/12/2019, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2019, 14:51

Determinada a intimação

12/12/2019, 17:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/12/2019, 16:29

Juntada de Petição

05/12/2019, 13:39

Juntada de Petição

05/12/2019, 13:39

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/01/2024, 05:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 16:36

SENTENÇA

•08/01/2022, 17:27

PETIÇÃO

•08/12/2021, 18:19

SENTENÇA

•18/11/2021, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2020, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2020, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2020, 22:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2020, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2019, 17:32