Execução da Pena 5004262-04.2011.4.04.7006 - TRF4

Execução da Pena 5004262-04.2011.4.04.7006 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2023, 16:01

Juntada de certidão

06/12/2022, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/11/2022, 12:42

Expedição de ofício

11/11/2022, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/11/2022, 17:28

Expedição de ofício

11/11/2022, 17:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MIRIAN PEREIRA SAMANIEGO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

04/11/2022, 13:10

Transitado em Julgado para o Réu - MIRIAN PEREIRA SAMANIEGO Data: 13/09/2022

04/11/2022, 13:04

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MIRIAN PEREIRA SAMANIEGO Data: 23/06/2022

04/11/2022, 13:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/09/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

02/09/2022, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2022 Prazo do edital: 05/09/2022 Prazo de citação/intimação: 12/09/2022

04/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: MIRIAN PEREIRA SAMANIEGO EDITAL Nº 700012434575 PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS (art. 392, § 1º, do CPP) FINALIDADE: O MM. Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Ponta Grossa-PR, Seção Judiciária do Paraná FAZER SABER a todos que o presente edital virem, ou dele tiverem notícia, o qual será afixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, que tendo em vista o(a) ré(u) adiante qualificado(a) estar em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, INTIMA-O(A) por meio deste. QUALIFICAÇÃO: MIRIAN PEREIRA SAMANIEGO, paraguaia, solteira, telefonista, nascida aos 10/0111985, em Assunción, filha de Damian Pereira e de Perla Samaniego, portadora da Cédula de Identidade Civil Paraguaia n° 2.136.329, residente na Rua Liberdat, s/n, Bairro Fernando de La Amore, Assunción/Paraguai. OBJETO: 1º) INTIMAÇÃO de que foi proferida sentença nos autos em epígrafe declarando extinta a punibilidade da condenada MIRIAN PEREIRA SAMANIEGO, em razão da prescrição da pretensão executória. 2º) CIENTIFICAÇÃO de que, caso deseje recorrer da sentença, poderá fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias e de que a presente execução penal tramita por meio eletrônico, cuja chave pública para consulta é 186354355311. E, para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente do réu, bem como ninguém possa alegar ignorância, mando expedir o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região e afixado no lugar de costume, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de Ponta Grossa/PR. Eu, LOR, Estagiária, digitei e o(a) Diretor(a) de Secretaria conferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO PENAL Nº 5004262-04.2011.4.04.7006/PR

04/07/2022, 00:00

Juntada de certidão

01/07/2022, 13:18

Documentos

SENTENÇA

•22/06/2022, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 15:04

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedição de ofício

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedição de ofício

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MIRIAN PEREIRA SAMANIEGO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Transitado em Julgado para o Réu - MIRIAN PEREIRA SAMANIEGO<br>Data: 13/09/2022

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MIRIAN PEREIRA SAMANIEGO<br>Data: 23/06/2022

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2022

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