Execução Fiscal 5028803-61.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2021

Valor da Causa

R$ 2.638,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

IDE TEREZINHA MELO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2023, 17:00

Transitado em Julgado

24/02/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/01/2023, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/01/2023, 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2023, 16:34

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/12/2022, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/12/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/12/2022, 12:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:36

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 30/11/2022

01/12/2022, 10:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:59

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

02/03/2023, 17:00

Transitado em Julgado

24/02/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/01/2023, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/01/2023, 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•26/01/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 15:07

26/01/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2023, 16:34

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/12/2022, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/12/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/12/2022, 12:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:36

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 30/11/2022

01/12/2022, 10:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/10/2022, 15:33

Juntada de certidão

14/10/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/10/2022, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/10/2022, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 15:40

Juntada de certidão

07/10/2022, 15:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2022

04/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: IDE TEREZINHA MELO DA SILVA EDITAL Nº 710015730648 INTIMAÇÃO - PRAZO 30 DIAS O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal da 19ª VF de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 50288036120214047100, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra IDE TEREZINHA MELO DA SILVA, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, Rito Ordinário, mediante a informação do número e da chave do processo, ou na Secretaria da Vara. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) IDE TEREZINHA MELO DA SILVA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, intimada(s) acerca do depósito dos valores bloqueados via SISBAJUD, em conta vinculada ao feito aberta na CEF, à disposição deste juízo, e da abertura do prazo de trinta (30) dias para oposição de embargos, salientando que, nos casos onde o bloqueio tenha sido feito como substituição ou reforço de penhora, não haverá a reabertura deste prazo. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, na data constante da assinatura. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028803-61.2021.4.04.7100/RS

04/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2022

30/06/2022, 16:59

Expedição de Edital - intimação

30/06/2022, 14:52

Juntada de certidão

30/06/2022, 13:29

Juntado(a)

27/06/2022, 16:01

Juntado(a)

27/06/2022, 15:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: IDE TEREZINHA MELO DA SILVA <br>R$2.733,70 em 23/06/2022 (ID 120652000082206239)

25/06/2022, 08:49

Juntado(a)

22/06/2022, 14:32

Juntado(a)

25/05/2022, 17:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IDE TEREZINHA MELO DA SILVA)

20/05/2022, 17:15

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

20/05/2022, 17:15

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

16/05/2022, 15:11

Decisão interlocutória

12/05/2022, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022, 19:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2022, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/03/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/03/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 17:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/03/2022, 17:37

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

09/03/2022, 14:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IDE TEREZINHA MELO DA SILVA)

09/03/2022, 14:38

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

04/03/2022, 15:42

Juntada de certidão

23/02/2022, 18:08

Juntada de certidão

23/02/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/02/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/02/2022, 11:43

Juntada de certidão

22/02/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/02/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/02/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/02/2022, 03:00

Intimação por Edital

16/11/2021, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/11/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 03/02/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/02/2022

16/11/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/11/2021

12/11/2021, 13:31

Expedição de Edital - citação

11/11/2021, 16:59

Juntada de certidão

08/11/2021, 15:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

27/10/2021, 20:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

25/10/2021, 13:47

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 7

25/10/2021, 12:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

05/10/2021, 10:48

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

29/09/2021, 16:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

21/09/2021, 21:01

Juntado(a)

31/08/2021, 17:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/06/2021, 16:05

Despacho

18/05/2021, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2021, 15:45

Distribuído por sorteio

17/05/2021, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 17:06