Cumprimento de sentença 5005086-22.2018.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano AmbientalCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Umuarama

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ

Autor

NEWTON SCHMITT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Autor

FÁBIO FERREIRA BUENO

OAB/PR 026077·CPF·Representa: Réu

PAULO ARANTES MEDEIROS

OAB/PR 056967·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/09/2024, 00:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

24/09/2024, 01:04

Transitado em Julgado

24/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/08/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/08/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024, 19:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2024, 19:54

Juntada de certidão

19/08/2024, 13:34

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/05/2024, 07:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 0581550 de 09/05/2024

10/05/2024, 19:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Corregedoria Regional da Justiça Federal - 05/05/2024

06/05/2024, 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/04/2024, 23:59

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

28/09/2024, 00:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

24/09/2024, 01:04

Transitado em Julgado

24/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Documentos

SENTENÇA

•22/08/2024, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 12:24

23/08/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/08/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024, 19:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2024, 19:54

Juntada de certidão

19/08/2024, 13:34

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/05/2024, 07:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 0581550 de 09/05/2024

10/05/2024, 19:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Corregedoria Regional da Justiça Federal - 05/05/2024

06/05/2024, 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/04/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/02/2024, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/02/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024, 12:24

Determinada a intimação

09/02/2024, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 19:22

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/12/2023, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/11/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/11/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

05/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 19:08

Recebidos os autos - TRF4 -> PRUMU02 Número: 50050862220184047004

19/10/2023, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: NEWTON SCHMITT (RÉU) ADVOGADO: PAULO ARANTES MEDEIROS (OAB PR056967) ADVOGADO: FÁBIO FERREIRA BUENO (OAB PR026077) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005086-22.2018.4.04.7004/PR (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

04/07/2022, 00:00

Remessa Externa - PRUMU02 -> TRF4

10/05/2019, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/05/2019, 16:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/04/2019, 17:27

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50345782220184040000/TRF

27/03/2019, 02:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42

24/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/03/2019, 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/03/2019, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/03/2019, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/02/2019, 10:33

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50345782220184040000/TRF

18/02/2019, 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 33

31/01/2019, 23:59

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: PROC 2 - Evento 16 - CONTESTAÇÃO - 06/09/2018 15:49:51

22/01/2019, 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

21/01/2019, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/01/2019, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/01/2019, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/01/2019, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/01/2019, 13:01

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

21/01/2019, 13:01

Autos com Juiz para Sentença

16/01/2019, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

16/01/2019, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/01/2019, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/01/2019, 10:12

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

14/01/2019, 17:43

Autos com Juiz para Sentença

06/12/2018, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/12/2018, 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

28/10/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/10/2018, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2018, 13:50

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50345782220184040000/TRF

17/10/2018, 16:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

12/09/2018, 23:59

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50345782220184040000/TRF

10/09/2018, 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

06/09/2018, 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10

06/09/2018, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/09/2018, 13:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

04/09/2018, 13:18

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

02/09/2018, 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/09/2018, 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/09/2018, 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/09/2018, 18:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/08/2018, 14:55

Juntada de Petição

28/08/2018, 17:26

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

22/08/2018, 21:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

21/08/2018, 21:02

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

08/08/2018, 15:58

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

07/08/2018, 09:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/08/2018, 10:20

Distribuído por sorteio

01/08/2018, 18:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/11/2023, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 19:08

SENTENÇA

•21/01/2019, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2019, 17:43

OUTROS

•06/09/2018, 15:49

OUTROS

•06/09/2018, 15:49

OUTROS

•06/09/2018, 15:49

OUTROS

•06/09/2018, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2018, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2018, 09:59