Recurso Especial 5007996-89.2018.4.04.7208 - TRF4

Recurso Especial 5007996-89.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/03/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 18:13

Juntada de Certidão : Sobre pedido formulado pela Advocacia-Geral da União - AGU ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ para suspensão de prazos processuais a favor da União em razão da ocorrência de instabilidades na sua infraestrutura tecnológica desde 27 de fevereiro de 2026, CERTIFICO que o Exmo. Sr. Ministro Edson Fachin, Presidente do CNJ proferiu decisão, comunicada ao STJ por meio do SEI 011259/2026, deferindo parcialmente o pedido para SUSPENDER OS PRAZOS PROCESSUAIS com vencimento entre os dias 16 e 20 de março de 2026, alcançando exclusivamente os processos judiciais patrocinados pela AGU enquanto Procuradoria-Geral da União (PGU) e Procuradoria-Geral Federal (PGF).

25/03/2026, 09:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025

24/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2025

19/12/2025, 20:00

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

19/12/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 12:22

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 19:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 124291/2024

23/02/2024, 17:41

Protocolizada Petição 124291/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2024

23/02/2024, 17:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

25/04/2023, 13:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/04/2023, 13:31

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

25/04/2023, 08:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 20:00