Agravo em Recurso Especial 5000553-05.2013.4.04.7001 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5000553-05.2013.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/04/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 03/04/2023

03/04/2023, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 985319/2022 - AgInt

10/03/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0985319 - AgInt no AREsp 2200753 - Publicação prevista para 10/03/2023

09/03/2023, 17:50

Conhecido o recurso de ANTONIO PENHA, FRANK YOSHIDI SODA, GENIVALDO CLARINDO VIANA, GUIMARAES FERREIRA FURTADO, JOAO DE OLIVEIRA, JOSE CATARINO SOBRINHO, LUZIA PANUNCIO TOSTES, ROSALINA MARTINS, ROSANA APARECIDA DECICCO, VALDIVINA FRANCISCA DE SOUZA e ALEX GUIMARAES FURTADO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00985319/2022 - AgInt no AREsp 2200753/PR

06/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2T)

17/02/2023, 21:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023, 19:32

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00985319/2022 - AgInt no AREsp 2200753/PR

13/02/2023, 17:42

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 13430/2023

13/01/2023, 10:41

Protocolizada Petição 13430/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/01/2023

13/01/2023, 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

13/12/2022, 10:27

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

13/12/2022, 09:45

Determinada a distribuição do feito

12/12/2022, 23:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2023, 17:50

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Partes do Processo(14)