Apelação Cível 5044291-27.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ISABEL CRISTINA PINTO VAN GROL

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA01

19/06/2023, 13:43

Recebidos os autos do STF

18/06/2023, 22:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5044291272019404710020220825153124

25/08/2022, 15:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE2 -> SREC

17/08/2022, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

17/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/07/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/07/2022, 12:59

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

14/07/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:47

Decisão interlocutória

14/07/2022, 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE2

14/07/2022, 13:33

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

14/07/2022, 10:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>14/07/2022 10:00:00</b>

04/07/2022, 02:00

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA01

19/06/2023, 13:43

Recebidos os autos do STF

18/06/2023, 22:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5044291272019404710020220825153124

25/08/2022, 15:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE2 -> SREC

17/08/2022, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 13:33

ACÓRDÃO

•14/07/2022, 13:33

17/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/07/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/07/2022, 12:59

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

14/07/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:47

Decisão interlocutória

14/07/2022, 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE2

14/07/2022, 13:33

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

14/07/2022, 10:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>14/07/2022 10:00:00</b>

04/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2022 10:00</b><br>Sequencial: 111

01/07/2022, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/07/2022, 15:39

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

14/06/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/06/2022, 15:46

Juntada de Petição

14/06/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/04/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/04/2022, 22:06

Juntada de Petição

22/04/2022, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/03/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/03/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2022, 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/03/2022, 12:39

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

16/03/2022, 12:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

22/02/2022, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/02/2022, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/11/2021, 18:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB32 -> SREC

26/11/2021, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/11/2021, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/10/2021, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/10/2021, 10:30

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

20/10/2021, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2021, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2021, 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/10/2021, 12:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/10/2021, 18:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 09:00:00</b>

06/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 09:00</b><br>Sequencial: 51

05/10/2021, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/10/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/08/2021, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/07/2021, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/07/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2021, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2021, 19:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/07/2021, 19:44

Sentença confirmada - por unanimidade

20/07/2021, 14:38

Juntada de Petição

15/07/2021, 21:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2021<br>Período da sessão: <b>12/07/2021 00:00 a 20/07/2021 14:00</b>

01/07/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 237

30/06/2021, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2021, 12:03

Juntada de Petição

31/07/2020, 17:53

Juntada de Petição

31/07/2020, 17:52

Juntada de Petição

31/07/2020, 17:51

Distribuído por sorteio

27/07/2020, 20:26

EXTRATO DE ATA

•14/07/2022, 10:27

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•16/03/2022, 12:39

ACÓRDÃO

•20/10/2021, 12:57

EXTRATO DE ATA

•19/10/2021, 18:40

ACÓRDÃO

•21/07/2021, 19:44

EXTRATO DE ATA

•20/07/2021, 14:38