Recurso Especial 5008432-43.2016.4.04.7200 - TRF4

Recurso Especial 5008432-43.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/06/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

08/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:02

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UNIÃO e não-provido ou denegada

04/04/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025, 19:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 831592/2023

23/08/2023, 14:08

Protocolizada Petição 831592/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2023

23/08/2023, 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/09/2022, 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2022, 12:54

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2022, 12:14

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fls. 640/641.

22/09/2022, 12:14

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/09/2022, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que o arquivo de fl(s). e-STJ 604 a 686 foi enviado eletronicamente pelo Tribunal de origem por meio da Tarefa #59526, Redmine iSTJ, incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado. Certifico também que o processo foi encaminhado à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.

08/09/2022, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/04/2025, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2020, 22:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UNIÃO e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 831592/2023

Protocolizada Petição 831592/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fls. 640/641.

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

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