Agravo em Recurso Especial 5032208-36.2019.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Impugnação ao Valor da Causa Cível · Vice-Presidência 2° Grau · TRF4 · Impugnação ao Valor da Causa Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

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UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

JOAQUIM DOS PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI

OAB/RS 046946·CPF·Representa: Autor

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI

OAB/RS 046946·CPF·Representa: Réu

RAMIRIS FERREIRA

OAB/SC 018546·CPF·Representa: Réu

SERGIO NUNES DO NASCIMENTO

OAB/SC 018551·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

JOAQUIM DOS PASSOS

CPF

Reu

MANOEL JOAQUIM JULIO

CPF

Reu

PEDRO MANOEL DE SOUSA

CPF

Reu

ORLANDO MIGUEL ANTUNES

CPF

Reu

PEDRO PAULO DA SILVA

CPF

Reu

ALFREDO LUIZ CARPES

CPF

Reu

ESTEVAO TEODORO JOSE

CPF

Reu

ORLANDO BRASIL DA ROSA

CPF

Reu

AILSON OLIVEIRA EUZEBIO

CPF

Reu

MARIO CESAR DIAS

CPF

Reu

JAIR JOSE MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

10/12/2025, 15:20

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1152766/2025

26/11/2025, 12:41

Protocolizada Petição 1152766/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/11/2025

26/11/2025, 12:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/11/2025 Petição Nº 1134229/2025 -

26/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1134229/2025. Publicação prevista para 26/11/2025)

24/11/2025, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1134229/2025

19/11/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1134229/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/11/2025

19/11/2025, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 17:10

Todas as movimentações(30)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

10/12/2025, 15:20

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1152766/2025

26/11/2025, 12:41

Protocolizada Petição 1152766/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/11/2025

26/11/2025, 12:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/11/2025 Petição Nº 1134229/2025 -

26/11/2025, 01:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2025, 17:10

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legal

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Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1134229/2025. Publicação prevista para 26/11/2025)

24/11/2025, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1134229/2025

19/11/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1134229/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/11/2025

19/11/2025, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 17:10

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA e UNIÃO para negar provimento ao Recurso Especial

27/10/2025, 17:10

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA e UNIÃO para negar provimento ao Recurso Especial

27/10/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

19/09/2025, 08:25

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1469172 (2014/0179496-7)

19/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2025, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2025, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 19:10

Determinada a distribuição do feito

27/08/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2025, 10:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/07/2025, 15:23

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/08/2025, 19:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/07/2025, 15:23

Decisão

•25/07/2025, 15:23

Decisão

•25/07/2025, 15:23

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/07/2025, 15:23

Acórdão

•25/07/2025, 15:23

Certidão de Inteiro Teor

•25/07/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 15:23

Decisão

•25/07/2025, 15:23

Decisão

•25/07/2025, 15:23

Decisão

•25/07/2025, 15:23

Decisão

•25/07/2025, 15:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/07/2025, 15:23

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/08/2025, 19:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/07/2025, 15:23

Decisão

•25/07/2025, 15:23

Decisão

•25/07/2025, 15:23

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/07/2025, 15:23

Acórdão

•25/07/2025, 15:23

Certidão de Inteiro Teor

•25/07/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 15:23

Decisão

•25/07/2025, 15:23

Decisão

•25/07/2025, 15:23

Decisão

•25/07/2025, 15:23

Decisão

•25/07/2025, 15:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/07/2025, 15:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/07/2025, 15:23

Agravo em Recurso Especial

•25/07/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 15:23

Agravo em Recurso Especial

•25/07/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 15:23

Decisão

•25/07/2025, 15:23

Decisão

•25/07/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 15:23