Cumprimento de sentença 5046601-63.2019.4.04.0000 - TRF4

Cumprimento de sentença 5046601-63.2019.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS RÉU: IZABEL CRISTINA ARAUJO BIER ADVOGADO: ARNALDO FAIVRO BUSATO FILHO (OAB PR011171) RÉU: SEBASTIAO LISBOA DOS SANTOS RÉU: JACY BIER DOS SANTOS RÉU: ADOLFO BIER ADVOGADO: ARNALDO FAIVRO BUSATO FILHO (OAB PR011171) RÉU: ALCIDES RUZA ADVOGADO: ARNALDO FAIVRO BUSATO FILHO (OAB PR011171) RÉU: ANA LICE BIER ADVOGADO: ARNALDO FAIVRO BUSATO FILHO (OAB PR011171) RÉU: ARLETE MARI BIER ADVOGADO: ARNALDO FAIVRO BUSATO FILHO (OAB PR011171) RÉU: ARNALDO FAIVRO BUSATO FILHO ADVOGADO: ARNALDO FAIVRO BUSATO FILHO (OAB PR011171) RÉU: DELCINA CORREA DE ALMEIDA ADVOGADO: ARNALDO FAIVRO BUSATO FILHO (OAB PR011171) RÉU: RORAIR BIER ADVOGADO: ARNALDO FAIVRO BUSATO FILHO (OAB PR011171) RÉU: JOSE ARAUJO BIER ADVOGADO: ARNALDO FAIVRO BUSATO FILHO (OAB PR011171) RÉU: KATIA REGINA BIER FERNANDE ADVOGADO: ARNALDO FAIVRO BUSATO FILHO (OAB PR011171) RÉU: LUCIANE BIER VICCARI ADVOGADO: ARNALDO FAIVRO BUSATO FILHO (OAB PR011171) RÉU: LUCIANO BIER ADVOGADO: ARNALDO FAIVRO BUSATO FILHO (OAB PR011171) RÉU: MARCELO DE OLIVEIRA BUSATO ADVOGADO: MARCELO DE OLIVEIRA BUSATO (OAB PR027165) ADVOGADO: ARNALDO FAIVRO BUSATO FILHO (OAB PR011171) RÉU: MARIA BIER RUZA ADVOGADO: ARNALDO FAIVRO BUSATO FILHO (OAB PR011171) RÉU: MAXIMO PEDRO VIACELLI ADVOGADO: ARNALDO FAIVRO BUSATO FILHO (OAB PR011171) RÉU: NERCY BIER VIACELLI ADVOGADO: ARNALDO FAIVRO BUSATO FILHO (OAB PR011171) RÉU: NILVA ALVES DIAS RÉU: ORDALINA DAS GRACAS SCHMIDT BIER ADVOGADO: ARNALDO FAIVRO BUSATO FILHO (OAB PR011171) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Seção) Nº 5046601-63.2019.4.04.0000/ (Pauta: 162) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

04/07/2022, 00:00

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Partes do Processo(22)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 604

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 604

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 604

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33 -> SE2

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão com Petição - SE2 -> GAB33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 596

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 596

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 596

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(610)

Todos os documentos(34)