Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023
08/09/2023, 15:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023
06/09/2023, 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
24/08/2023, 23:59
Determinada a intimação
14/08/2023, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023, 17:12
Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023, 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
10/08/2023, 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
20/07/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 137
18/07/2023, 23:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
18/07/2023, 23:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
16/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
11/07/2023, 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
11/07/2023, 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023, 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023, 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023, 19:45
Embargos de declaração acolhidos
10/07/2023, 19:45
Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023, 15:30
Juntada de Petição
09/07/2023, 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
07/07/2023, 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
07/07/2023, 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023, 15:56
Determinada a intimação
06/07/2023, 15:56
Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023, 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
03/07/2023, 18:49
Juntada de Petição
14/06/2023, 17:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
13/06/2023, 01:02
Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/06/2023, 17:23
Juntada de Petição
12/06/2023, 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
19/05/2023, 13:32
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 106
12/05/2023, 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
12/05/2023, 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/05/2023, 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/05/2023, 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
11/05/2023, 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023, 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023, 14:03
Determinada a intimação
10/05/2023, 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023, 14:03
Juntado(a)
09/05/2023, 15:44
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023, 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/05/2023, 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/05/2023, 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/04/2023, 23:59
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/04/2023, 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/04/2023, 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/04/2023, 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
05/04/2023, 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023, 18:46
Despacho
04/04/2023, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023, 18:46
Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023, 18:28
Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAP01 Número: 50000275620194047121
31/03/2023, 17:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ARI DARCI WACHHOLZ (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRE BURMANN PEREIRA (OAB RS044171)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: FABIO NESI VENZON
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA/RS (RÉU) PROCURADOR: CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE PROCURADOR: ELISALDO VIEIRA BREHM PROCURADOR: CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE PROCURADOR: ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000027-56.2019.4.04.7121/RS (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
04/07/2022, 00:00
Remessa Externa - RSCAP01 -> TRF4
01/02/2020, 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
27/01/2020, 18:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
10/10/2019, 10:18
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
10/10/2019, 10:18
Autos com Juiz para Sentença
10/09/2019, 13:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
10/09/2019, 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
31/08/2019, 01:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
17/08/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
09/08/2019, 14:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
08/08/2019, 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/08/2019, 11:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
08/08/2019, 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/08/2019, 10:52
Despacho/Decisão - Interlocutória
07/08/2019, 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2019, 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2019, 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2019, 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2019, 21:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/07/2019, 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/07/2019, 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/06/2019, 15:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
13/06/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
11/06/2019, 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/06/2019, 13:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
04/06/2019, 14:40
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - EXCLUÍDA
04/06/2019, 13:13
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - FEPAM - EXCLUÍDA
04/06/2019, 13:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
04/06/2019, 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/06/2019, 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2019, 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2019, 16:55
Despacho/Decisão - de Expediente
03/06/2019, 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2019, 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2019, 16:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/05/2019, 18:56
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
04/05/2019, 01:01
Juntada de Petição
30/04/2019, 17:18
Juntada de Petição
25/04/2019, 17:38
Intimação em Secretaria
15/03/2019, 09:59
Audiência Realizada sem conciliação - Local 1ª Vara Federal de Capão da Canoa - 14/03/2019 17:15. Refer. Evento 5
15/03/2019, 09:58
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
13/03/2019, 01:01
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
25/02/2019, 21:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
19/02/2019, 01:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 9
15/02/2019, 14:41
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
13/02/2019, 21:22
Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
05/02/2019, 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/02/2019, 18:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
04/02/2019, 18:59
Juntada de Petição
04/02/2019, 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2019, 10:52
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
28/01/2019, 21:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 9
24/01/2019, 23:59
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
24/01/2019, 21:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
24/01/2019, 14:13
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
17/01/2019, 15:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
17/01/2019, 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/01/2019, 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/01/2019, 18:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/01/2019, 18:47
Despacho/Decisão - de Expediente
16/01/2019, 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2019, 12:46
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/01/2019, 11:15
Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
15/01/2019, 18:37
Expedição de mandado - RSCAPCEMAN
15/01/2019, 18:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
15/01/2019, 16:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
15/01/2019, 16:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 10
15/01/2019, 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2019, 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2019, 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2019, 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2019, 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2019, 14:04
Audiência Designada - Conciliação - Local 1ª Vara Federal de Capão da Canoa - 14/03/2019 17:15