Procedimento Comum Cível 5000036-07.2017.4.04.7212 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000036-07.2017.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCON01S para SCCHA02S) - Motivo: Resolução 426/2024

01/04/2024, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEYDE DOS SANTOS MOTTA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL WOBETO DE ARAÚJO (OAB PR031038) ADVOGADO: UMBERTO GIOTTO NETO (OAB PR022946) APELANTE: CARLOS ORLANDO MOTTA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL WOBETO DE ARAÚJO (OAB PR031038) ADVOGADO: UMBERTO GIOTTO NETO (OAB PR022946) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000036-07.2017.4.04.7212/SC (Pauta: 858) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

04/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCCON01 -> TRF4

23/03/2017, 14:20

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

22/03/2017, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/03/2017, 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 10

11/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

02/03/2017, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/03/2017, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2017, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2017, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2017, 15:01

Ato Ordinatório

01/03/2017, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2017, 15:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/03/2017, 14:56

Juntada - Íntegra do processo

24/02/2017, 18:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2017, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2017, 18:01

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCON01S para SCCHA02S) - Motivo: Resolução 426/2024

Remessa Externa - SCCON01 -> TRF4

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Ato Ordinatório

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

Juntada - Íntegra do processo

Todas as movimentações(18)

Todos os documentos(44)