Exceção de Suspeição 5000234-78.2019.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta
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Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Exceção de Suspeição
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
08/01/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)
Partes do Processo
JOAO AMILTON LETTI MANOZZO
CPF
364.***.***-34
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Autor
HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA/
CNPJ
87.***.***.0002-92
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Reu
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
26.***.***.0001-23
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Reu
ANDRE LUIZ DADAM
CPF
018.***.***-48
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Reu
ANDREA PEREIRA DRUCK
CPF
584.***.***-53
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (13)
Partes do Processo
(13)
JOAO AMILTON LETTI MANOZZO
CPF
364.***.***-34
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Autor
HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA/
CNPJ
87.***.***.0002-92
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Reu
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
26.***.***.0001-23
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Movimentações
Baixa Definitiva
17/08/2022, 13:31
Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022
17/08/2022, 13:31
Reu
ANDRE LUIZ DADAM
CPF
018.***.***-48
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Reu
ANDREA PEREIRA DRUCK
CPF
584.***.***-53
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Reu
CARLOS BERENHAUSER LEITE
CPF
494.***.***-87
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Reu
FERNANDO TADEU SOLEDADE HABCKOST
CPF
008.***.***-72
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Reu
FRANCISCO RZATKI
CPF
144.***.***-78
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Reu
HELIO SCHEFFEL CHEVARRIA
CPF
112.***.***-68
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Reu
JUAREZ SILVEIRA
CPF
224.***.***-91
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Reu
MARCELO VIEIRA NASCIMENTO
CPF
376.***.***-87
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Reu
PERICLES DE FREITAS DRUCK
CPF
000.***.***-34
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Reu
RUBENS BAZZO
CPF
288.***.***-34
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Reu
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 29
17/08/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 29
24/07/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/07/2022, 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/07/2022, 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2022, 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/07/2022, 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/07/2022, 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/07/2022, 11:52
Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento
14/07/2022, 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/07/2022, 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2022, 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2022, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2022, 14:34
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Baixa Definitiva
17/08/2022, 13:31
Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022
17/08/2022, 13:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 29
17/08/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 29
24/07/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/07/2022, 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/07/2022, 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2022, 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/07/2022, 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/07/2022, 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/07/2022, 11:52
Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento
14/07/2022, 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/07/2022, 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2022, 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2022, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2022, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2022, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2022, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2022, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2022, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2022, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2022, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2022, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2022, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2022, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2022, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2022, 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2022, 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2022, 14:32
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/07/2022, 10:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>14/07/2022 10:00:00</b>
04/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Exceção de Suspeição (Seção) Nº 5000234-78.2019.4.04.0000/RS (Pauta: 140) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EXCIPIENTE: JOAO AMILTON LETTI MANOZZO ADVOGADO: PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS (OAB SC013903) EXCEPTO: HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA/ ADVOGADO: FABIANA DA SILVA FIGUEIRÓ (OAB RS061770) ADVOGADO: OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT (OAB RS081557) ADVOGADO: ANTÔNIO TOVO LOUREIRO (OAB RS065337) ADVOGADO: EMILIA KLEIN MALACARNE (OAB RS093384) EXCEPTO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO EXCEPTO: ANDRE LUIZ DADAM EXCEPTO: ANDREA PEREIRA DRUCK ADVOGADO: FABIANA DA SILVA FIGUEIRÓ (OAB RS061770) ADVOGADO: OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT (OAB RS081557) ADVOGADO: ANTÔNIO TOVO LOUREIRO (OAB RS065337) ADVOGADO: EMILIA KLEIN MALACARNE (OAB RS093384) EXCEPTO: CARLOS BERENHAUSER LEITE ADVOGADO: FABIANA DA SILVA FIGUEIRÓ (OAB RS061770) ADVOGADO: OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT (OAB RS081557) ADVOGADO: ANTÔNIO TOVO LOUREIRO (OAB RS065337) ADVOGADO: EMILIA KLEIN MALACARNE (OAB RS093384) EXCEPTO: FERNANDO TADEU SOLEDADE HABCKOST ADVOGADO: FABIANA DA SILVA FIGUEIRÓ (OAB RS061770) ADVOGADO: OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT (OAB RS081557) ADVOGADO: ANTÔNIO TOVO LOUREIRO (OAB RS065337) ADVOGADO: EMILIA KLEIN MALACARNE (OAB RS093384) EXCEPTO: FRANCISCO RZATKI ADVOGADO: ALVARO JOSE DE MOURA FERRO (OAB SC004392) EXCEPTO: HELIO SCHEFFEL CHEVARRIA ADVOGADO: FABIANA DA SILVA FIGUEIRÓ (OAB RS061770) ADVOGADO: OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT (OAB RS081557) ADVOGADO: ANTÔNIO TOVO LOUREIRO (OAB RS065337) ADVOGADO: EMILIA KLEIN MALACARNE (OAB RS093384) EXCEPTO: JUAREZ SILVEIRA ADVOGADO: MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA (OAB SC012309) EXCEPTO: MARCELO VIEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO: GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO: GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703) EXCEPTO: PERICLES DE FREITAS DRUCK ADVOGADO: FABIANA DA SILVA FIGUEIRÓ (OAB RS061770) ADVOGADO: OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT (OAB RS081557) ADVOGADO: ANTÔNIO TOVO LOUREIRO (OAB RS065337) ADVOGADO: EMILIA KLEIN MALACARNE (OAB RS093384) EXCEPTO: RUBENS BAZZO ADVOGADO: NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO: GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO: GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
04/07/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2022 10:00</b><br>Sequencial: 140
01/07/2022, 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>
01/07/2022, 15:39
Remetidos os Autos com ofício - GAB31 -> GAB32
22/06/2022, 14:29
Expedição de ofício
22/06/2022, 14:29
Remetidos os Autos - SE2 -> GAB31
02/06/2022, 09:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SE2
01/06/2022, 20:00
Despacho
01/06/2022, 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/11/2021, 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2021, 22:23
Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição
17/10/2021, 20:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Indeferida a petição inicial - 15/10/2021 13:04:03)
15/10/2021, 13:04
Juntada de certidão - inspecionado
14/09/2021, 11:32
Distribuído por prevenção - Número: 50378623820184040000
08/01/2019, 15:48
Documentos
ACÓRDÃO
•
14/07/2022, 14:33
EXTRATO DE ATA
•
14/07/2022, 10:22
DESPACHO/DECISÃO
•
01/06/2022, 19:59
DESPACHO/DECISÃO
•
17/10/2021, 20:19
DESPACHO/DECISÃO
•
15/10/2021, 13:04
DECISÃO
•
08/01/2019, 15:48