Procedimento Comum Cível 5001648-52.2018.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

GERALDO JOSE FERNANDES

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

SALIC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO RAFAEL BONATTO

OAB/PR 022788·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 008123·CPF·Representa: Autor

RICARDO ZANELLO

CPF·Representa: Réu

CARLA PINTO DA COSTA

OAB/RS 061655·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA

OAB/RS 035572·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SANDRO RAFAEL BONATTO

OAB/PR 022788·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 008123·CPF·Representa: Autor

RICARDO ZANELLO

CPF·Representa: Réu

CARLA PINTO DA COSTA

OAB/RS 061655·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA

OAB/RS 035572·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/SC 030741·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

10/02/2025, 12:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188 e 189

08/02/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

09/01/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

18/12/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

18/12/2024, 04:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 15:32

Decisão interlocutória

17/12/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 14:33

Alterado o assunto processual

06/11/2024, 13:45

Redistribuído por sorteio - (PRCMO01S para PRLON03S)

06/11/2024, 13:45

Decisão interlocutória

04/11/2024, 20:18

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 14:13

Todas as movimentações(197)

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

10/02/2025, 12:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188 e 189

08/02/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

09/01/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 15:18

18/12/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

18/12/2024, 04:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 15:32

Decisão interlocutória

17/12/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 14:33

Alterado o assunto processual

06/11/2024, 13:45

Redistribuído por sorteio - (PRCMO01S para PRLON03S)

06/11/2024, 13:45

Decisão interlocutória

04/11/2024, 20:18

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 14:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/11/2024, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRAPU01S para PRCMO01S) - Motivo: Resolução 426/2024

01/04/2024, 16:56

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

16/01/2024, 10:12

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFC3870760AUXILIAR - JOAO CORREA SOBANIA)

26/10/2023, 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/10/2023, 17:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2023, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50446113220224040000/TRF

19/11/2022, 02:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50446113220224040000/TRF

21/10/2022, 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

21/10/2022, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

21/10/2022, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50446113220224040000/TRF

20/10/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

03/10/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

03/10/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

29/09/2022, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

28/09/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

28/09/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 15:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos

27/09/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 155

12/07/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

07/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

01/07/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

29/06/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

25/06/2022, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

21/06/2022, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

21/06/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

21/06/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2022, 18:02

Despacho

20/06/2022, 18:02

Juntada de Petição - (cefc0960540 - FELIPE ALEXANDRE DE ALMEIDA para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

13/06/2022, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

24/03/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

24/03/2022, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

24/03/2022, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

22/03/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

18/03/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

18/03/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 16:29

Recebidos os autos - TRF4 -> PRAPU01 Número: 50016485220184047015

16/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERALDO JOSE FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO: SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO: CARLA PINTO DA COSTA (OAB RS061655) ADVOGADO: MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER (OAB pr067090) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001648-52.2018.4.04.7015/PR (Pauta: 861) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRAPU01 -> TRF4

14/01/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

14/01/2022, 14:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50383759820214040000/TRF

16/12/2021, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

07/12/2021, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

07/12/2021, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

07/12/2021, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2021, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2021, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

03/12/2021, 20:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50383759820214040000/TRF

24/11/2021, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

18/11/2021, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

17/11/2021, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

17/11/2021, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

16/11/2021, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

16/11/2021, 16:25

Julgado improcedente o pedido

16/11/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2021, 16:21

Conclusos para julgamento

16/11/2021, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

08/10/2021, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

22/09/2021, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101

21/09/2021, 14:30

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC3870760 - JOAO CORREA SOBANIA)

21/09/2021, 10:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50383759820214040000/TRF

17/09/2021, 17:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 98 Número: 50383759820214040000/TRF

16/09/2021, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

05/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

30/08/2021, 16:21

Juntada de Petição

30/08/2021, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

27/08/2021, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

27/08/2021, 09:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/08/2021, 12:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos

26/08/2021, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

05/07/2021, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

30/06/2021, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/06/2021, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

30/06/2021, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 09:02

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/06/2021, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/06/2021, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/06/2021, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/06/2021, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/06/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/06/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 13:03

Despacho

23/06/2021, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 18:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2021, 18:14

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50043165520194040000/TRF

21/05/2019, 11:45

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50043165520194040000/TRF

24/04/2019, 13:10

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

21/02/2019, 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/02/2019, 16:33

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043165520194040000/TRF

13/02/2019, 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

09/02/2019, 23:59

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 64 Número: 50043165520194040000/TRF

08/02/2019, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/02/2019, 09:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

31/01/2019, 07:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

30/01/2019, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2019, 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2019, 09:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/01/2019, 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2019, 09:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2019, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/01/2019, 10:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

23/01/2019, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/01/2019, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

22/01/2019, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2019, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2019, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/01/2019, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/01/2019, 09:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

09/01/2019, 08:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

08/01/2019, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/01/2019, 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

08/01/2019, 14:29

Despacho/Decisão - Interlocutória

08/01/2019, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/01/2019, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/01/2019, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/01/2019, 14:27

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR - EXCLUÍDA

08/01/2019, 11:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2019, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/12/2018, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

23/11/2018, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2018, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/11/2018, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

04/10/2018, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

24/09/2018, 22:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/09/2018, 22:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/08/2018, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/08/2018, 17:32

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 14:21

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

30/06/2018, 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

25/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2018, 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

15/06/2018, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/06/2018, 14:30

Despacho/Decisão - de Expediente

08/06/2018, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/06/2018, 14:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/04/2018, 23:03

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50001857520184047015 - 17/01/2018 16:05:10

19/04/2018, 22:43

Lavrada Certidão - Processo desmembrado sob nº - 50016476720184047015

19/04/2018, 22:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FERNANDO CESTARI MARIM - EXCLUÍDA

19/04/2018, 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/04/2018, 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4, 10, 9, 8, 7, 6, 12, 11 e 13

27/03/2018, 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

23/03/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/03/2018, 17:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13

15/03/2018, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/03/2018, 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

14/03/2018, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2018, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2018, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2018, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2018, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2018, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2018, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2018, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2018, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2018, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2018, 18:21

Despacho/Decisão - de Expediente

13/03/2018, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2018, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2018, 18:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/01/2018, 16:49

Distribuído por sorteio

17/01/2018, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 18:02

SENTENÇA

•16/11/2021, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2021, 09:02

ANEXO

•29/06/2021, 21:01

ANEXO

•29/06/2021, 21:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2019, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2019, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2018, 22:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2018, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2018, 18:21

ACÓRDÃO

•17/01/2018, 16:05

Todos os documentos(35)

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 18:02

SENTENÇA

•16/11/2021, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2021, 09:02

ANEXO

•29/06/2021, 21:01

ANEXO

•29/06/2021, 21:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2019, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2019, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2018, 22:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2018, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2018, 18:21

ACÓRDÃO

•17/01/2018, 16:05

DECISÃO

•17/01/2018, 16:05

DECISÃO

•17/01/2018, 16:05

ACÓRDÃO

•17/01/2018, 16:05

ACÓRDÃO

•17/01/2018, 16:05

DECISÃO

•17/01/2018, 16:05

DECISÃO

•17/01/2018, 16:05

DECISÃO

•17/01/2018, 16:05

ACÓRDÃO

•17/01/2018, 16:05

ACÓRDÃO

•17/01/2018, 16:05

ACÓRDÃO

•17/01/2018, 16:05

ACÓRDÃO

•17/01/2018, 16:05

ACÓRDÃO

•17/01/2018, 16:05

DECISÃO

•17/01/2018, 16:05

DECISÃO

•17/01/2018, 16:05

DECISÃO

•17/01/2018, 16:05

DECISÃO

•17/01/2018, 16:05

DECISÃO

•17/01/2018, 16:05

DECISÃO

•17/01/2018, 16:05

DECISÃO

•17/01/2018, 16:05

ACÓRDÃO

•17/01/2018, 16:05