Cumprimento de sentença 5049131-80.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.418,36

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ADRIANO CARVALHO RIBEIRO

CPF

Reu

SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NO ESTADO DO RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

MICHELE DICK

CPF·Representa: Autor

LETICIA ZANI KALIL

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

ALICIA ROSLER NELSIS

OAB/RS 109593·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

MICHELE DICK

CPF·Representa: Autor

LETICIA ZANI KALIL

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

ALICIA ROSLER NELSIS

OAB/RS 109593·CPF·Representa: Réu

CARLOS PAIVA GOLGO

OAB/RS 066149·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/12/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/12/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55

29/11/2022, 17:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

29/10/2022, 23:59

Despacho

19/10/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 16:50

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/10/2022, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45

06/10/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

16/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

05/12/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/12/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/12/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 16:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/09/2022, 17:47

29/11/2022, 17:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

29/10/2022, 23:59

Despacho

19/10/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 16:50

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/10/2022, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45

06/10/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

16/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/09/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/09/2022, 17:47

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 18:01

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50491318020194047100

16/08/2022, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NO ESTADO DO RS (EXEQUENTE) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: ADRIANO CARVALHO RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5049131-80.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

04/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

28/01/2020, 16:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 27/01/2020 16:26:38)

28/01/2020, 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

27/01/2020, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/01/2020, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/01/2020, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/01/2020, 17:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 14:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

01/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

25/11/2019, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/11/2019, 08:50

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

21/11/2019, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2019, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2019, 18:47

Autos com Juiz para Sentença

21/11/2019, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/11/2019, 09:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

14/11/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/11/2019, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2019, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

01/11/2019, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/11/2019, 18:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

30/10/2019, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/10/2019, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2019, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2019, 11:00

Sentença sem Resolução de Mérito - Desistência da Ação

28/10/2019, 11:00

Autos com Juiz para Sentença

25/10/2019, 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

23/10/2019, 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

07/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2019, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2019, 17:15

Despacho/Decisão - de Expediente

27/09/2019, 07:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/09/2019, 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

10/09/2019, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/09/2019, 09:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

24/08/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

14/08/2019, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2019, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2019, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2019, 13:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2019, 13:18

Distribuído por sorteio

06/08/2019, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 18:01

SENTENÇA

•21/11/2019, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 14:21

SENTENÇA

•28/10/2019, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2019, 07:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2019, 13:41

PETIÇÃO INICIAL

•06/08/2019, 11:24