Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5039022-94.2011.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2011

Valor da Causa

R$ 53.955,15

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SARAH ZAPELINI MARTINS

CPF

Autor

HELP SOLUTIONS DESIGN LTDA ME

CNPJ

Reu

ULISSES RIBEIRO DA SILVA NETO

CPF

Reu

MARIA CRISTINA CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANE BAGGIO LOSSO

CPF·Representa: Autor

SARAH ZAPELINI MARTINS

OAB/PR 030204·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

14/02/2023, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 08:37

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

01/02/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5148059-10.2022.4.04.9445/TRF (SARAH ZAPELINI MARTINS)

22/12/2022, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/11/2022, 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700049241 processada no TRF4 com o no. 51480591020224049445/TRF (SARAH ZAPELINI MARTINS)

19/11/2022, 09:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700049241

14/11/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/11/2022, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/11/2022, 23:59

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

15/02/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

14/02/2023, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 08:37

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 08:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 15:27

02/02/2023, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

01/02/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5148059-10.2022.4.04.9445/TRF (SARAH ZAPELINI MARTINS)

22/12/2022, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/11/2022, 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700049241 processada no TRF4 com o no. 51480591020224049445/TRF (SARAH ZAPELINI MARTINS)

19/11/2022, 09:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700049241

14/11/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/11/2022, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

25/10/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/10/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/10/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/10/2022, 17:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700049241

24/10/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

12/09/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

11/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

02/09/2022, 09:35

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 15:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ULISSES RIBEIRO DA SILVA NETO - EXCLUÍDA

01/09/2022, 15:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HELP SOLUTIONS DESIGN LTDA ME - EXCLUÍDA

01/09/2022, 15:19

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

01/09/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/08/2022, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/08/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/08/2022, 10:39

Juntada de Petição

18/08/2022, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 17:01

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 17:00

Juntada de certidão

17/08/2022, 17:00

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB19 Número: 50390229420114047000

29/07/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: HELP SOLUTIONS DESIGN LTDA ME (EXECUTADO) ADVOGADO: SARAH ZAPELINI MARTINS (OAB PR030204) APELADO: ULISSES RIBEIRO DA SILVA NETO (EXECUTADO) ADVOGADO: SARAH ZAPELINI MARTINS (OAB PR030204) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5039022-94.2011.4.04.7000/PR (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

04/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB19 -> TRF4

14/06/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68

14/06/2022, 08:08

Juntada de Petição

13/06/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/05/2022, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/04/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 61

18/04/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2022, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2022, 14:39

Conclusos para julgamento

12/11/2021, 15:18

Decisão interlocutória

12/11/2021, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/08/2021, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/07/2021, 23:59

Decisão interlocutória

19/07/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2021, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/03/2021, 17:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 09:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2021, 09:47

Juntada de Petição

08/02/2021, 08:34

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

18/12/2015, 15:07

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/12/2015, 03:00

Juntada de Petição

06/04/2015, 08:12

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

13/11/2014, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/10/2014, 07:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

06/10/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/09/2014, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/09/2014, 10:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

20/06/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2014, 17:44

Despacho/Decisão - de Expediente

10/06/2014, 15:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2014, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/04/2014, 09:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

07/02/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2014, 14:01

Juntado(a)

28/01/2014, 13:59

Despacho/Decisão - de Expediente

07/11/2013, 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/10/2013, 19:08

Lavrada Certidão

01/10/2013, 14:12

Lavrada Certidão

06/06/2013, 19:17

Despacho/Decisão - de Expediente

18/02/2013, 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2012, 15:15

Juntado - Mandado Parcialmente Cumprido - PRCTBEF03-2012/416500 OBS: Negativa de Bens

17/12/2012, 10:52

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - PRCTBEF03-2012/416500

16/11/2012, 15:17

Lavrada Certidão - PRCTBEF03-2012/416500 OBS: Negativa de Endereço

03/10/2012, 20:02

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - PRCTBEF03-2012/416500

17/09/2012, 15:16

Expedido Mandado - PRCTBEF03-2012/416500<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN<br/>Obs: Citação, penhora - Execução Fiscal

26/07/2012, 15:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ULISSES RIBEIRO DA SILVA NETO - NORMAL

16/07/2012, 15:30

Despacho/Decisão - de Expediente

12/07/2012, 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2012, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/05/2012, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

03/05/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2012, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/04/2012, 09:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

19/01/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2012, 14:52

Juntado - Mandado Não Cumprido - PRCTBEF03-2011/277399 OBS: Negativa de Bens

16/12/2011, 14:49

Juntada de Petição

25/11/2011, 15:41

Mandado/Ofício Remetido para Central de Mandados - PRCTBEF03-2011/277399

03/11/2011, 12:57

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/10/2011, 14:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/10/2011, 18:55

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

19/10/2011, 19:57

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 15:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/08/2022, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 17:01

DECISÃO/DESPACHO

•16/05/2022, 17:24

SENTENÇA

•04/04/2022, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2021, 09:49

DECISÃO

•10/06/2014, 15:59

DECISÃO

•07/11/2013, 17:10

DECISÃO

•18/02/2013, 15:03

DECISÃO

•12/07/2012, 13:47

DESP/DEC

•25/10/2011, 14:08