Agravo em Recurso Especial 5005360-54.2021.4.04.7206 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5005360-54.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/02/2023

24/02/2023, 13:47

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 21627/2023

19/01/2023, 17:01

Protocolizada Petição 21627/2023 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 19/01/2023

19/01/2023, 16:57

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 10715, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como justiça de origem destes autos o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO.

18/01/2023, 14:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1172724/2022

19/12/2022, 14:36

Protocolizada Petição 1172724/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2022

19/12/2022, 14:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

19/12/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022, 21:48

Conheço do agravo de MADEIREIRA BROCARDO LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

16/12/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/12/2022, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1138363/2022

08/12/2022, 12:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/12/2022, 11:56

Protocolizada Petição 1138363/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/12/2022

08/12/2022, 11:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2022

17/11/2022, 05:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2022, 15:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/11/2022, 21:00

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