Apelação Cível 5020663-96.2011.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2022

Valor da Causa

R$ 88.492,20

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 15ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NORMA FRITZSCHE

CPF

Reu

VF PARTICIPACAO LTDA

CNPJ

Reu

NORTON DE ANDRADE VIEIRA FRITZSCHE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB15

17/08/2022, 02:02

Transitado em Julgado

17/08/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

17/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

25/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/07/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/07/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

15/07/2022, 14:21

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2022, 18:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

04/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158

01/07/2022, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/07/2022, 18:05

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB15

17/08/2022, 02:02

Transitado em Julgado

17/08/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

17/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

25/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

Documentos

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 14:21

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 18:56

17/07/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/07/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

15/07/2022, 14:21

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2022, 18:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

04/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158

01/07/2022, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/07/2022, 18:05

Distribuído por sorteio

18/03/2022, 23:35