Apelação Cível 5007484-41.2019.4.04.9999 - TRF4

Apelação Cível 5007484-41.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

06/10/2022, 13:49

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

06/10/2022, 13:48

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2022

06/10/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/10/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/10/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/09/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/09/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2022, 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

28/09/2022, 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/09/2022, 18:36

Juntada de Petição

09/09/2022, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 21/09/2022 13:00:00

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ELIANE S/A REVESTIMENTOS CERÂMICOS ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007484-41.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 21/09/2022 13:00 Sequencial: 168

08/09/2022, 16:18

Documentos

ACÓRDÃO

•28/09/2022, 14:34

EXTRATO DE ATA

•21/09/2022, 18:36

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Juntada de Petição

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 168

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