Agravo em Recurso Especial 5008807-81.2019.4.04.9999 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5008807-81.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/02/2024, 18:43

Transitado em Julgado em 19/02/2024

19/02/2024, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023 Petição Nº 1069901/2023 - EDcl

12/12/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023, 18:50

Embargos de Declaração de COMÉRCIO DE PEDRAS COLORADO LTDA, REGIS RUBLESKE e SINDOMAR FERREIRA MARQUES Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01069901 - EDcl no AREsp 2358085

07/12/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1069901 - EDcl no AREsp 2358085 - Publicação prevista para 12/12/2023

07/12/2023, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/11/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2023 e término em 28/11/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1069901/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 583.

29/11/2023, 14:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/10/2023 Petição Nº 1069901/2023 -

31/10/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/10/2023, 18:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1069901/2023. Publicação prevista para 31/10/2023)

27/10/2023, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1069901/2023

26/10/2023, 18:01

Protocolizada Petição 1069901/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/10/2023

26/10/2023, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023

19/10/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023, 19:05

Documentos

•05/05/2023, 12:13

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/02/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023 Petição Nº 1069901/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de COMÉRCIO DE PEDRAS COLORADO LTDA, REGIS RUBLESKE e SINDOMAR FERREIRA MARQUES Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01069901 - EDcl no AREsp 2358085

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1069901 - EDcl no AREsp 2358085 - Publicação prevista para 12/12/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2023 e término em 28/11/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1069901/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 583.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/10/2023 Petição Nº 1069901/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1069901/2023. Publicação prevista para 31/10/2023)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1069901/2023

Protocolizada Petição 1069901/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/10/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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