Agravo em Recurso Especial 5007072-13.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BONES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA

CNPJ

Reu

ALCEU ROBERTO FREDDO

CPF

Reu

LUAN BUSOLLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/08/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 10/08/2023

10/08/2023, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023

16/05/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023, 18:52

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para negar provimento ao Recurso Especial

15/05/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2023

15/05/2023, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

08/05/2023, 15:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

08/05/2023, 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/05/2023, 14:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

08/05/2023, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/02/2023, 13:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/02/2023, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/02/2023, 14:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2023, 12:50

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•10/02/2023, 14:56

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•10/02/2023, 14:55

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Todos os documentos(25)

DECISÃO TERMINATIVA

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