Recurso Especial 5008842-31.2020.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5008842-31.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/08/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 20:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475915/2025

27/05/2025, 17:46

Protocolizada Petição 475915/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025, 17:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 173769/2025 - AgInt

22/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0173769 - AgInt no REsp 2165229 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 17:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00173769/2025 - AgInt no REsp 2165229/RS

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

09/05/2025, 17:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025, 14:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:24

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00173769/2025 - AgInt no REsp 2165229/RS

29/04/2025, 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/04/2025, 11:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2024, 14:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475915/2025

Protocolizada Petição 475915/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 173769/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0173769 - AgInt no REsp 2165229 - Publicação prevista para 22/05/2025

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00173769/2025 - AgInt no REsp 2165229/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00173769/2025 - AgInt no REsp 2165229/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

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