Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
26/02/2024, 18:33
Transitado em Julgado em 26/02/2024
26/02/2024, 18:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1225052/2023
19/12/2023, 18:16
Protocolizada Petição 1225052/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023
19/12/2023, 18:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023
19/12/2023, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/12/2023, 21:48
Prejudicado o recurso de KAPAZI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAPACHOS LTDA
16/12/2023, 11:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023
16/12/2023, 11:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
09/11/2023, 16:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
09/11/2023, 15:40
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1106798/2023
09/11/2023, 15:31
Protocolizada Petição 1106798/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/11/2023
09/11/2023, 15:24
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
31/08/2023, 12:29
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
31/08/2023, 12:29
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
31/08/2023, 11:30
Documentos
-
•05/06/2023, 19:12
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•05/06/2023, 19:12
19/12/2023, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/12/2023, 21:48
Prejudicado o recurso de KAPAZI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAPACHOS LTDA
16/12/2023, 11:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023
16/12/2023, 11:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
09/11/2023, 16:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
09/11/2023, 15:40
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1106798/2023
09/11/2023, 15:31
Protocolizada Petição 1106798/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/11/2023
09/11/2023, 15:24
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
31/08/2023, 12:29
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
31/08/2023, 12:29
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
31/08/2023, 11:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/08/2023, 16:49
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
30/08/2023, 15:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/06/2023, 14:59
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/06/2023, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO