Procedimento Comum Cível 5003519-07.2019.4.04.7008 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5003519-07.2019.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 15/09/2025 Ag./Op./Conta: 3038/635/1174-2

17/09/2025, 11:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: ADM POSTOS PGUA E ANTONINA 420-1111 R$21.898,80 em 19/12/2019 Ag./Op./Conta: 3293/635/234-1

16/09/2025, 09:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA R$21.898,80 em 19/12/2019 (ID 123038000081912185) Ag./Op./Conta: 3293/635/234-1

16/09/2025, 09:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRPAR01F para PRCTB06S) - Motivo: Resolução 258/2022

07/12/2022, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA (AUTOR) PROCURADOR: RODRIGO DI PIERO MENDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003519-07.2019.4.04.7008/PR (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

04/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPAR01 -> TRF4

05/07/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/07/2021, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/06/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/05/2021, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

20/04/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

24/03/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

14/03/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2021, 17:46

Documentos

SENTENÇA

•14/03/2021, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2020, 19:13

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Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 15/09/2025<br> Ag./Op./Conta: 3038/635/1174-2

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ADM POSTOS PGUA E ANTONINA 420-1111 <br>R$21.898,80 em 19/12/2019 <br>Ag./Op./Conta: 3293/635/234-1

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA <br>R$21.898,80 em 19/12/2019 (ID 123038000081912185) <br>Ag./Op./Conta: 3293/635/234-1

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRPAR01F para PRCTB06S) - Motivo: Resolução 258/2022

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPAR01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

Julgado procedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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