Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
23/11/2023, 13:33
Transitado em Julgado em 23/11/2023
23/11/2023, 13:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074765/2023
27/10/2023, 19:06
Protocolizada Petição 1074765/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023
27/10/2023, 18:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023
27/10/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/10/2023, 18:49
Prejudicado o recurso de LM MOTORS LTDA.
26/10/2023, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023
26/10/2023, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
02/10/2023, 06:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
02/10/2023, 00:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 988316/2023
30/09/2023, 09:46
Protocolizada Petição 988316/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2023
30/09/2023, 09:35
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
22/09/2023, 13:55
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
22/09/2023, 13:55
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
22/09/2023, 13:45
Documentos
-
•12/06/2023, 19:42
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•12/06/2023, 19:42
27/10/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/10/2023, 18:49
Prejudicado o recurso de LM MOTORS LTDA.
26/10/2023, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023
26/10/2023, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
02/10/2023, 06:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
02/10/2023, 00:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 988316/2023
30/09/2023, 09:46
Protocolizada Petição 988316/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2023
30/09/2023, 09:35
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
22/09/2023, 13:55
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
22/09/2023, 13:55
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
22/09/2023, 13:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/09/2023, 13:09
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
22/09/2023, 11:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/06/2023, 08:42
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
26/06/2023, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO