Apelação / Remessa Necessária 5062035-64.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Cofins
Contribuições Sociais
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
31/03/2022
Valor da Causa
R$ 3.989,61
Órgão julgador
Vice-Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre
1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 13ª Vara Federal de Porto Alegre
2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · Vice-Presidência
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
ELETROCARDIOGRAFIA DINAMICA E SERVICO DE ARRITMIA SOCIEDADE SIMPLES
CNPJ
95.***.***.0001-59
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MARCIA KERCH
CPF
941.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
RAFAEL DIAS DEGANI
CPF
881.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE CARLOS COSTA LOCH
CPF
761.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
SIMONE KLITZKE
CPF
920.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA
OAB/RS 024137
·
CPF
465.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/05/2023, 14:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
24/05/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/05/2023, 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/05/2023, 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/05/2023, 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/05/2023, 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/05/2023, 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023, 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023, 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023, 07:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
28/04/2023, 21:39
Recurso Especial sobrestado
28/04/2023, 21:23
Recurso Extraordinário sobrestado
28/04/2023, 21:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
25/04/2023, 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/04/2023, 13:54
Ver todas as movimentações (78)
Todas as movimentações
(78)
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/05/2023, 14:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
24/05/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/05/2023, 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/05/2023, 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
28/04/2023, 21:23
DESPACHO/DECISÃO
•
28/04/2023, 21:23
03/05/2023, 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/05/2023, 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/05/2023, 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023, 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023, 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023, 07:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
28/04/2023, 21:39
Recurso Especial sobrestado
28/04/2023, 21:23
Recurso Extraordinário sobrestado
28/04/2023, 21:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
25/04/2023, 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/04/2023, 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/04/2023, 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/04/2023, 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/04/2023, 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2023, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2023, 15:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 55
17/04/2023, 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/04/2023, 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/04/2023, 07:39
Ato ordinatório praticado - vista para complementação de preparo
10/04/2023, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 16:38
Ato ordinatório praticado - vista para complementação de preparo
10/04/2023, 16:38
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC
28/03/2023, 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/03/2023, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/03/2023, 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/03/2023, 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/03/2023, 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/03/2023, 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/03/2023, 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023, 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1
06/03/2023, 14:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - ST1 -> GAB13
03/03/2023, 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1
03/03/2023, 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/03/2023, 17:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:01:00</b>
17/02/2023, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:01</b><br>Sequencial: 115
16/02/2023, 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
16/02/2023, 14:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13
30/08/2022, 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/08/2022, 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/08/2022, 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/08/2022, 07:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/08/2022, 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2022, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2022, 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/08/2022, 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/08/2022, 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/08/2022, 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/08/2022, 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/08/2022, 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/08/2022, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022, 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1
16/08/2022, 17:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB12 -> GAB13
05/08/2022, 11:36
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
04/08/2022, 17:32
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> GAB12
19/07/2022, 18:07
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB12 -> GAB13
19/07/2022, 14:10
Juntado(a)
19/07/2022, 13:28
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Período da sessão: <b>28/07/2022 00:00 a 04/08/2022 16:00</b>
19/07/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 56
18/07/2022, 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
18/07/2022, 17:05
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
13/07/2022, 18:56
Juntada de Petição
11/07/2022, 15:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>
04/07/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 71
01/07/2022, 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>
01/07/2022, 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
28/04/2022, 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
10/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/03/2022, 17:04
Distribuído por sorteio
31/03/2022, 16:54
ATO ORDINATÓRIO
•
10/04/2023, 16:38
ATO ORDINATÓRIO
•
10/04/2023, 16:38
OUTROS
•
27/03/2023, 16:14
ACÓRDÃO
•
06/03/2023, 14:45
EXTRATO DE ATA
•
02/03/2023, 17:50
ACÓRDÃO
•
16/08/2022, 17:17
EXTRATO DE ATA
•
04/08/2022, 17:32