Agravo em Recurso Especial 5003120-92.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTRUTURAL ZORTEA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/06/2025, 12:31

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 12:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:50

Não conhecido o recurso de ESTRUTURAL ZORTEA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

30/05/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

22/09/2023, 17:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

22/09/2023, 17:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2023, 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

22/09/2023, 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/08/2023, 13:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/08/2023, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/07/2023, 18:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 15:20

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•06/07/2023, 18:28

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•06/07/2023, 18:28

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•06/07/2023, 18:28

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•06/07/2023, 18:28

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•06/07/2023, 18:28

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•06/07/2023, 18:28

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•06/07/2023, 18:28

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•06/07/2023, 18:27

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•06/07/2023, 18:27

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•06/07/2023, 18:27