Recurso Especial 5047831-15.2021.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5047831-15.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

22/05/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024, 18:25

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

21/05/2024, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/05/2024, 14:12

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação - alterando-se a classe para REsp e fazendo constar a FAZENDA NACIONAL também como recorrente, tendo em vista decisões de fls. e-STJ 1048 e 973-974.

16/05/2024, 14:11

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2483395)

16/05/2024, 14:07

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (decisão de fls. 1048)

14/05/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 26/02/2024, referente à r. decisão de fls e-STJ 1034/1035

14/05/2024, 14:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

08/05/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2024, 18:20

Indeferido o pedido de IESA VEÍCULOS LTDA, NOTRE DAME VEICULOS LTDA., RUAH VEICULOS LTDA, SACRE COEUR VEICULOS LTDA e VIVERE VEICULOS LTDA

06/05/2024, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

06/05/2024, 22:10

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 235328/2024

03/04/2024, 15:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2024, 06:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/05/2024, 22:10

—

Partes do Processo(6)

Transitado em Julgado em 23/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2483395)

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (decisão de fls. 1048)

Transitado em Julgado em 26/02/2024, referente à r. decisão de fls e-STJ 1034/1035

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Indeferido o pedido de IESA VEÍCULOS LTDA, NOTRE DAME VEICULOS LTDA., RUAH VEICULOS LTDA, SACRE COEUR VEICULOS LTDA e VIVERE VEICULOS LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 235328/2024

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