Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003361-92.2018.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.150.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Cascavel 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

MICHELLE PINTERICH

CPF

Autor

OT AMBIENTAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE PINTERICH

OAB/PR 021918·CPF·Representa: Autor

JACKSON PAULO FACHINELLO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/01/2026, 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 191

14/01/2026, 17:32

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191

17/12/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191

16/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191

15/12/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 15:19

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 05/12/2025

15/12/2025, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

12/12/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

12/12/2025, 13:40

Juntada de Petição

07/12/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 184

02/12/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 179

02/12/2025, 15:50

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180

02/12/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180

01/12/2025, 02:02

Todas as movimentações(198)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/01/2026, 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 191

14/01/2026, 17:32

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191

17/12/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191

16/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 11:15

15/12/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 15:19

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 05/12/2025

15/12/2025, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

12/12/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

12/12/2025, 13:40

Juntada de Petição

07/12/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 184

02/12/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 179

02/12/2025, 15:50

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180

02/12/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180

01/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180

28/11/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 10:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2025 - 5124919-39.2025.4.04.9445/TRF (OT AMBIENTAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.)

25/11/2025, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/10/2025, 15:33

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25700054029 processada no TRF4 com o no. 50294183520254049388/TRF (Sasson, Pinterich, Talamini e Bussmann Advocacia)

02/10/2025, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25700054029 processada no TRF4 com o no. 51249193920254049445/TRF (OT AMBIENTAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.)

02/10/2025, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25700054029

25/09/2025, 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 165

22/09/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

16/09/2025, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

16/09/2025, 09:40

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165

16/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165

15/09/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165

12/09/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2025, 17:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25700054029

12/09/2025, 16:59

Juntada de certidão

12/09/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

09/09/2025, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

09/09/2025, 12:16

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

03/09/2025, 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

02/09/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 152

02/09/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

02/09/2025, 17:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

02/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

01/09/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2025, 17:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25700054029

01/09/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2025, 17:53

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 143

18/08/2025, 11:54

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144

06/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144

05/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144

04/08/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 18:46

Determinada a intimação

04/08/2025, 09:18

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

30/06/2025, 08:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 617 (SEI 7863804)

23/06/2025, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

19/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

05/06/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 15:31

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

23/04/2025, 09:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

02/04/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

02/04/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 12:41

Indeferido o pedido

24/03/2025, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 14:00

Juntada de Petição

07/03/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/02/2025, 16:44

Determinada a intimação

31/01/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 13:38

Juntada de Petição

28/01/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

28/01/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

16/12/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

16/12/2024, 12:24

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 13/12/2024<br> Ag./Op./Conta: 3935/635/21530-1

14/12/2024, 09:11

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 13/12/2024<br> Ag./Op./Conta: 3935/635/21529-8

14/12/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/12/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

09/12/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

09/12/2024, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

06/12/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/12/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 13:51

Deferido o pedido

05/12/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 16:05

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

02/12/2024, 16:04

Juntada de Petição

02/12/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

29/11/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

11/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/10/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/10/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024, 13:14

Deferido o pedido

01/10/2024, 09:31

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

18/07/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/06/2024, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 18:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 0581550 de 09/05/2024

10/05/2024, 19:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 12:31

Indeferido o pedido

21/02/2024, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/02/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/12/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 16:09

Determinada a intimação

25/10/2023, 10:34

Juntada de Petição

23/10/2023, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/09/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 18:01

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/08/2023, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/07/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/07/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 17:43

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/07/2023, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/07/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/06/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/06/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 17:15

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

01/06/2023, 15:38

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCAS02 Número: 50033619220184047005

29/05/2023, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OT AMBIENTAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MICHELLE PINTERICH (OAB PR021918) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003361-92.2018.4.04.7005/PR (Pauta: 488) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OT AMBIENTAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MICHELLE PINTERICH (OAB PR021918) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003361-92.2018.4.04.7005/PR (Pauta: 488) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OT AMBIENTAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MICHELLE PINTERICH (OAB PR021918) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003361-92.2018.4.04.7005/PR (Pauta: 334) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

04/07/2022, 00:00

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

26/10/2021, 12:02

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

26/10/2021, 12:02

Remessa Externa - PRCAS02 -> TRF4

13/05/2019, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/05/2019, 14:46

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRCAS01F para PRCAS02F) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

08/05/2019, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 20:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

12/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/04/2019, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/04/2019, 18:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 22/03/2019

27/03/2019, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/03/2019, 13:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

11/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/03/2019, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/03/2019, 13:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

28/02/2019, 15:26

Autos com Juiz para Sentença

05/11/2018, 16:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 31/10/2018 13:54:39)

05/11/2018, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/10/2018, 13:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

06/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/09/2018, 11:01

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/09/2018, 16:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/09/2018, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/09/2018, 10:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

23/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/08/2018, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/08/2018, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/08/2018, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/07/2018, 14:19

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 14:13

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

30/06/2018, 12:12

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

25/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

21/06/2018, 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/06/2018, 14:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2018, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/06/2018, 14:37

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida

15/06/2018, 14:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/05/2018, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/05/2018, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/05/2018, 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2018, 11:02

Ato Ordinatório

03/05/2018, 11:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 27/04/2018

03/05/2018, 08:45

Distribuído por sorteio

27/04/2018, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 16:12

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/01/2025, 14:46

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/01/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 13:39

Todos os documentos(30)

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 16:12

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/01/2025, 14:46

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/01/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2024, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 17:15

SENTENÇA

•28/02/2019, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2018, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2018, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2018, 11:02

OUTROS

•27/04/2018, 12:48