Recurso Especial 5021901-71.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Uruguaiana 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

MERCADO DE ALIMENTOS FRUTIMAR LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/06/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 09/06/2023

09/06/2023, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2023

14/04/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023, 19:15

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos

13/04/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2023

13/04/2023, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/03/2023, 18:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 238035/2023

24/03/2023, 15:51

Protocolizada Petição 238035/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2023

24/03/2023, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023 Petição Nº 55576/2023 - PET

02/03/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023, 19:09

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00055576 - PET no REsp 2044483

28/02/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0055576 - PET no REsp 2044483 - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023, 18:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 55576/2023

06/02/2023, 10:56

Protocolizada Petição 55576/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2023

06/02/2023, 10:50

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/06/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 09/06/2023

09/06/2023, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2023

14/04/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023, 19:15

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2023, 16:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/02/2023, 18:50

13/04/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2023

13/04/2023, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/03/2023, 18:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 238035/2023

24/03/2023, 15:51

Protocolizada Petição 238035/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2023

24/03/2023, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023 Petição Nº 55576/2023 - PET

02/03/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023, 19:09

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00055576 - PET no REsp 2044483

28/02/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0055576 - PET no REsp 2044483 - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023, 18:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 55576/2023

06/02/2023, 10:56

Protocolizada Petição 55576/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2023

06/02/2023, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/12/2022, 13:05

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

22/12/2022, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/12/2022, 14:33

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•12/12/2022, 14:32

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•12/12/2022, 14:32

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•12/12/2022, 14:32

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•12/12/2022, 14:32

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•12/12/2022, 14:32

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•12/12/2022, 14:32

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•12/12/2022, 14:31