Apelação / Remessa Necessária 5002525-55.2020.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2021

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Santana do Livramento

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PRORIM CLINICA RENAL DIALISE E TRANSPLANTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARCEL MICHEL STUCKY

OAB/RS 086814·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSIJI01

18/08/2022, 20:51

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2022

18/08/2022, 20:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

17/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/07/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/07/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/07/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/07/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/07/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

15/07/2022, 14:25

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2022, 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

04/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 353

01/07/2022, 18:05

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSIJI01

18/08/2022, 20:51

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2022

18/08/2022, 20:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

17/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/07/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 14:25

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 18:57

18/07/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/07/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/07/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/07/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

15/07/2022, 14:25

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2022, 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

04/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 353

01/07/2022, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/07/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/07/2021, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/07/2021, 13:53

Distribuído por sorteio

13/07/2021, 16:00