Cumprimento de sentença 5011630-58.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 75.194,16

Órgão julgador

-

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

BSBIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

HENRIQUE JOSÉ DA ROCHA

OAB/RS 036568·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2025, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

17/09/2025, 22:27

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 207

03/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 207

02/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 11:29

Despacho

01/09/2025, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

25/08/2025, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

09/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

31/07/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

30/07/2025, 16:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 194

09/07/2025, 02:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

08/07/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

08/07/2025, 17:04

Todas as movimentações(212)

Baixa Definitiva

18/09/2025, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

17/09/2025, 22:27

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 207

03/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 207

02/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 13:57

01/09/2025, 11:29

Despacho

01/09/2025, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

25/08/2025, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

09/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

31/07/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

30/07/2025, 16:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 194

09/07/2025, 02:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

08/07/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

08/07/2025, 17:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 194

08/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 13:57

Despacho

07/07/2025, 13:57

Juntada de Petição

23/06/2025, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

14/06/2025, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

14/06/2025, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

06/06/2025, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 15:17

Despacho

06/05/2025, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

06/05/2025, 11:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

06/03/2025, 14:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 13:44

Despacho

06/02/2025, 13:44

Juntada de Petição

05/02/2025, 23:45

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

29/01/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 12:59

Juntada de Petição

05/12/2024, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

05/12/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 13:55

Despacho

11/11/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

29/10/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 16:49

Despacho

02/10/2024, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

08/09/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

29/07/2024, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 17:51

Despacho

27/06/2024, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

14/06/2024, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 0581550 de 09/05/2024

10/05/2024, 19:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Corregedoria Regional da Justiça Federal - 05/05/2024

06/05/2024, 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

19/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

23/03/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

23/03/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 13:52

Despacho

21/03/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

14/02/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

19/01/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

19/01/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 15:02

Despacho

18/01/2024, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 14:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/01/2024, 14:50

Juntada de Petição

16/01/2024, 15:07

Baixa Definitiva

23/08/2023, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

23/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

04/08/2023, 23:59

Despacho

25/07/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

02/07/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 16:53

Despacho

02/05/2023, 11:31

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

02/05/2023, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

17/04/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

11/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

02/03/2023, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

01/03/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

19/02/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 09/02/2023

10/02/2023, 09:21

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 09/02/2023

10/02/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

09/02/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

09/02/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/02/2023, 14:14

Despacho

08/02/2023, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

08/02/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

08/02/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 13:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BSBIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S/A <br>R$1.917,31 em 06/02/2023 (ID 050000010832302038)

07/02/2023, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/02/2023, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/12/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

23/12/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/12/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 18:00

Despacho

14/12/2022, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

28/11/2022, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/11/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5123049-61.2022.4.04.9445/TRF (HENRIQUE JOSÉ DA ROCHA)

24/10/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/10/2022, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700038711 processada no TRF4 com o no. 51230496120224049445/TRF (HENRIQUE JOSÉ DA ROCHA)

30/09/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700038711

29/09/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/09/2022, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

20/09/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/09/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/09/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/09/2022, 12:10

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 01/09/2022

02/09/2022, 10:15

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 01/09/2022

02/09/2022, 10:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700038711

01/09/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2022, 16:55

Expedição de Alvará

29/08/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/08/2022, 14:12

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

19/08/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/08/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 15:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BSBIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S/A <br>R$93.243,08 em 21/07/2022 (ID 050000022842207201)

22/07/2022, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/07/2022, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 09:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/06/2022, 09:43

Despacho

17/06/2022, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 15:41

Juntada de Petição

09/06/2022, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

07/06/2022, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/06/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 07:51

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR02 Número: 50116305820204047003

10/05/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: BSBIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S/A (RÉU) ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ DA ROCHA (OAB RS036568) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011630-58.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 883) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR02 -> TRF4

30/09/2021, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/09/2021, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/08/2021, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/08/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/08/2021, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/08/2021, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/08/2021, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/07/2021, 16:13

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 404,40 em 8/7/2021 Número de referência: 827807

13/07/2021, 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

25/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2021, 15:05

Julgado procedente o pedido

15/06/2021, 15:05

Juntado(a)

15/06/2021, 14:46

Conclusos para julgamento

19/05/2021, 18:00

Despacho

19/05/2021, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2021, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/05/2021, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 14:21

Determinada a intimação

15/04/2021, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/04/2021, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/03/2021, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 17:04

Convertido o Julgamento em Diligência

03/03/2021, 15:26

Conclusos para julgamento

02/02/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/12/2020, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 10:05

Juntada de Petição

18/11/2020, 17:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

03/11/2020, 21:11

Juntada de Petição - BSBIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S/A (RS036568 - HENRIQUE JOSÉ DA ROCHA)

30/10/2020, 10:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/10/2020, 16:10

Determinada a citação

30/09/2020, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2020, 14:53

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 08:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 11:06

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/06/2022, 09:56

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 11:06

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/06/2022, 09:56

SENTENÇA

•15/06/2021, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2020, 13:52