Agravo em Recurso Especial 5023928-71.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5023928-71.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/05/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 19/05/2023

19/05/2023, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 1172957/2022 - AgInt

26/04/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023, 19:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1172957 - AgInt no AREsp 2231930 - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023, 17:30

Conhecido o recurso de CARLOS PAIVA GOLGO e LUIZ CARLOS HENDGES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01172957/2022 - AgInt no AREsp 2231930/RS

24/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2023-AJC-2T)

14/04/2023, 15:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

03/04/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023, 18:53

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01172957/2022 - AgInt no AREsp 2231930/RS

31/03/2023, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/03/2023, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1172957/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 375.

20/03/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/12/2022 Petição Nº 1172957/2022 -

20/12/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/12/2022, 19:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1172957/2022. Publicação prevista para 20/12/2022)

19/12/2022, 15:31

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/04/2023, 06:21

EMENTA / ACORDÃO

•25/04/2023, 17:30

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