Recurso Especial 5019061-35.2022.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5019061-35.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/09/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 451562/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no

15/08/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024, 20:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0451562 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2037876 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024, 20:30

Embargos de Declaração de CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00451562/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2037876/RS

12/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

02/07/2024, 13:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

25/06/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024, 18:32

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00451562/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2037876/RS

24/06/2024, 17:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

17/05/2023, 09:00

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada "Vista ao Embargado para Impugnação", em razão de a parte embargada não ter representação nos presentes autos.

17/05/2023, 08:50

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 451562/2023

16/05/2023, 14:31

Protocolizada Petição 451562/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2023

16/05/2023, 14:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2024, 20:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•11/05/2023, 06:18

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