Agravo de Instrumento 5020308-51.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo de Instrumento 5020308-51.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/10/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/10/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2022, 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

06/10/2022, 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/09/2022, 18:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 21/09/2022 13:00:00

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: COMERCIO DE ALIMENTOS CASTANHEIROS LTDA ADVOGADO: FABIO BERTOGLIO (OAB PR036424) AGRAVANTE: ALINE ALVES SCARPELLINI CAMPOS ADVOGADO: FABIO BERTOGLIO (OAB PR036424) AGRAVANTE: PEDRO ANTONIO SCARPELLINI CAMPOS ADVOGADO: FABIO BERTOGLIO (OAB PR036424) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5020308-51.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 21/09/2022 13:00 Sequencial: 256

08/09/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

08/09/2022, 16:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

29/07/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13 e 15

27/07/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

25/07/2022, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•06/10/2022, 16:17

EXTRATO DE ATA

•21/09/2022, 18:37

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 256

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13 e 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

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