Apelação Cível 5011405-48.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2021

Valor da Causa

R$ 159.840,00

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Blumenau

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

JULIANA BASILE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO

CPF·Representa: Autor

CLARISSA PIRES DA COSTA

CPF·Representa: Autor

MARIA JOSE CONDE CARLESSO

CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA

OAB/SC 035505·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO)

25/04/2025, 18:25

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

01/02/2025, 10:23

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

30/01/2025, 20:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

25/03/2022, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2022

25/03/2022, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

24/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/02/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/02/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/02/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/02/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/02/2022, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/02/2022, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 19:23

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO)

25/04/2025, 18:25

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

01/02/2025, 10:23

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

30/01/2025, 20:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

25/03/2022, 13:45

Documentos

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 18:42

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 17:59

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2022

25/03/2022, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

24/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/02/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/02/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/02/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/02/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/02/2022, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/02/2022, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 19:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

17/02/2022, 18:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

16/02/2022, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 09:00:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 09:00</b><br>Sequencial: 880

03/02/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/02/2022, 13:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB44

14/12/2021, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/12/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/11/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/11/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/11/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/11/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2021, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2021, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2021, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

18/11/2021, 01:01

Juntada de Petição - (c150622 - CARLA RICHETTI BLANCO para c069240 - ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO)

01/11/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/10/2021, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/10/2021, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/10/2021, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/10/2021, 13:56

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para c150622 - CARLA RICHETTI BLANCO)

11/10/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/10/2021, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/10/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2021, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

09/10/2021, 16:32

Sentença confirmada - por unanimidade

08/10/2021, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2021<br>Período da sessão: <b>01/10/2021 00:00 a 08/10/2021 16:00</b>

22/09/2021, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

16/09/2021, 18:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Deliberado em Sessão - Adiado - 09/09/2021 16:31:28)

11/09/2021, 09:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021<br>Período da sessão: <b>06/09/2021 00:00 a 15/09/2021 16:00</b>

26/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/09/2021 16:00</b><br>Sequencial: 506

25/08/2021, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/08/2021, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/08/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/08/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/08/2021, 19:18

Distribuído por sorteio

30/07/2021, 14:14

ACÓRDÃO

•09/10/2021, 16:32

EXTRATO DE ATA

•08/10/2021, 16:26