Agravo em Recurso Especial 5012883-41.2021.4.04.7005 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5012883-41.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/09/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522876/2024

21/06/2024, 07:16

Protocolizada Petição 522876/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024

21/06/2024, 06:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 241823/2024 - AgInt

20/06/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0241823 - AgInt no AREsp 2520326 - Publicação prevista para 20/06/2024

19/06/2024, 13:31

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00241823/2024 - AgInt no AREsp 2520326/RS

17/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

10/06/2024, 19:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

28/05/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024, 18:19

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00241823/2024 - AgInt no AREsp 2520326/RS

27/05/2024, 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

01/05/2024, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/05/2024, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 343364/2024

01/05/2024, 06:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/06/2024, 13:31

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2024, 22:00

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