Agravo de Instrumento 5004532-11.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo de Instrumento 5004532-11.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022 Data da sessão: 13/07/2022 13:00:00

04/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ROMITEX MALHAS LTDA ADVOGADO: GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140) ADVOGADO: VICTOR HUGO OSSOWSKY (OAB SC035433) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5004532-11.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

04/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 13/07/2022 13:00 Sequencial: 97

01/07/2022, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

01/07/2022, 18:05

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB12

13/02/2022, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/02/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/02/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/02/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/02/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/02/2022, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/02/2022, 08:39

Não Concedida a Medida Liminar

08/02/2022, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2022, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2022, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2022, 18:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 17:58

—

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

Não Concedida a Medida Liminar

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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