Apelação Cível 5015330-71.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.097,56

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 16ª VF de Porto Alegre 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5 REGIAO - CRQ/RS

CNPJ

Autor

SERGIO JOSE CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA

OAB/RS 097880·CPF·Representa: Autor

NATHALIA SANTOS

OAB/RS 118240·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA16

25/09/2023, 18:45

Recebidos os autos do STJ

22/09/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

07/02/2023, 19:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

07/02/2023, 15:28

Decisão interlocutória

01/02/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/01/2023, 10:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/10/2022, 15:17

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA16

25/09/2023, 18:45

Recebidos os autos do STJ

22/09/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

07/02/2023, 19:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

07/02/2023, 15:28

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 15:54

01/02/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/01/2023, 10:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/10/2022, 15:17

Recurso Especial não admitido

11/10/2022, 14:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/09/2022, 14:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

08/09/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/09/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

15/07/2022, 14:21

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2022, 18:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

04/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130

01/07/2022, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/07/2022, 18:05

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 16:57

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•27/01/2023, 10:54

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•11/10/2022, 14:52

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 14:21

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 18:56