Apelação / Remessa Necessária 5017488-24.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 4.735,89

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Joinville 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

KRENKE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO OSSOWSKY

OAB/SC 035433·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT

OAB/SC 035140·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02

04/03/2024, 17:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02

04/03/2024, 17:52

Transitado em Julgado

04/03/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/03/2024, 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/03/2024, 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/03/2024, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/03/2024, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/03/2024, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/03/2024, 09:24

Juntada de Petição

29/02/2024, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

29/02/2024, 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/02/2024, 16:59

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02

04/03/2024, 17:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02

04/03/2024, 17:52

Transitado em Julgado

04/03/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/03/2024, 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 14:26

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 16:59

04/03/2024, 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/03/2024, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/03/2024, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/03/2024, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/03/2024, 09:24

Juntada de Petição

29/02/2024, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

29/02/2024, 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/02/2024, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Período da sessão: <b>21/02/2024 00:00 a 28/02/2024 16:00</b>

08/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/02/2024 00:00 a 28/02/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1044

07/02/2024, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB12

27/03/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/03/2023, 15:14

Juntada de certidão

23/03/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 17:29

Remetidos os Autos - GAB12 -> ST1

09/03/2023, 17:29

Retirado de pauta

09/03/2023, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Período da sessão: <b>15/03/2023 00:00 a 24/03/2023 16:00</b>

06/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 386

03/03/2023, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2023, 15:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

01/08/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/07/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/07/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/07/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/07/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/07/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

15/07/2022, 14:26

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

13/07/2022, 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

04/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 370

01/07/2022, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/07/2022, 18:05

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB12

01/02/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/02/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/02/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 18:28

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 18:01

Remetidos os Autos - GAB12 -> ST1

25/01/2022, 18:01

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB12

24/01/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/01/2022, 03:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/12/2021, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

05/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/11/2021, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/11/2021, 09:38

Conhecido o recurso e não provido

25/11/2021, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2021, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2021, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2021, 17:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

25/11/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/11/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/11/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/11/2021, 13:57

Distribuído por sorteio

22/11/2021, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 17:29

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 14:26

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 18:01

AGRAVO INTERNO

•22/01/2022, 03:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2021, 15:52