Recurso Especial 5020013-98.2020.4.04.7108 - TRF4

Recurso Especial 5020013-98.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/08/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 25/08/2023

25/08/2023, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524150/2023

01/06/2023, 11:51

Protocolizada Petição 524150/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023

01/06/2023, 11:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

31/05/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023, 19:15

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

29/05/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/05/2023, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 453413/2023

16/05/2023, 18:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2023, 18:10

Protocolizada Petição 453413/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2023

16/05/2023, 18:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/05/2023, 10:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.