Recurso Especial 5005783-79.2019.4.04.7013 - TRF4

Recurso Especial 5005783-79.2019.4.04.7013 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 497660/2026

19/05/2026, 15:31

Protocolizada Petição 497660/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

19/05/2026, 15:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 1151316/2025 - EDcl

18/05/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1151316 - EDcl no REsp 2051367 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 15:10

Embargos de Declaração de ASSOCIAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS APOSENTADOS DO PARANÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 01151316/2025 - EDcl no REsp 2051367/PR

13/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

17/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:16

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01151316/2025 - EDcl no REsp 2051367/PR

15/04/2026, 14:57

Juntada de Certidão : Foram encaminhadas comunicações sobre a publicação do acórdão de mérito após julgamento do presente recurso segundo o rito do art. 1.036 do CPC (Tema 1224/STJ) ao Presidente do STJ, aos Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem e à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.

12/01/2026, 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/12/2025, 18:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1245774/2025

19/12/2025, 15:01

Protocolizada Petição 1245774/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2025

19/12/2025, 14:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/11/2025 Petição Nº 1151316/2025 -

28/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•17/11/2025, 17:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 497660/2026

Protocolizada Petição 497660/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 1151316/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1151316 - EDcl no REsp 2051367 - Publicação prevista para 18/05/2026

Embargos de Declaração de ASSOCIAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS APOSENTADOS DO PARANÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 01151316/2025 - EDcl no REsp 2051367/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01151316/2025 - EDcl no REsp 2051367/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1245774/2025

Protocolizada Petição 1245774/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/11/2025 Petição Nº 1151316/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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