Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5045596-80.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2018

Valor da Causa

R$ 248.585,06

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

MARIZA COHEN RUBIN

CPF

Autor

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CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA SERAFIN GARCIA

OAB/RS 061656·CPF·Representa: Autor

RENATA VON MUHLEN

OAB/RS 034103·CPF·Representa: Autor

MELISSA PETRY MEDEIROS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

23/01/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/01/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/01/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/01/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

19/01/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 88

19/01/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/01/2023, 16:19

Juntada de certidão

19/01/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 21:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Ato ordinatório praticado - 09/01/2023 20:51:51)

09/01/2023, 20:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5147503-08.2022.4.04.9445/TRF (MUHLEN E GARCIA ADVOGADAS ASSOCIADAS SOCIEDADE SIMPLES - S/S)

22/12/2022, 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5147504-90.2022.4.04.9445/TRF (MUHLEN E GARCIA ADVOGADAS ASSOCIADAS SOCIEDADE SIMPLES - S/S)

22/12/2022, 11:26

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

24/01/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

23/01/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/01/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 21:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 20:51

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/01/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/01/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

19/01/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 88

19/01/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/01/2023, 16:19

Juntada de certidão

19/01/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 21:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Ato ordinatório praticado - 09/01/2023 20:51:51)

09/01/2023, 20:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5147503-08.2022.4.04.9445/TRF (MUHLEN E GARCIA ADVOGADAS ASSOCIADAS SOCIEDADE SIMPLES - S/S)

22/12/2022, 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5147504-90.2022.4.04.9445/TRF (MUHLEN E GARCIA ADVOGADAS ASSOCIADAS SOCIEDADE SIMPLES - S/S)

22/12/2022, 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5147502-23.2022.4.04.9445/TRF (MARIZA COHEN RUBIN)

22/12/2022, 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/11/2022, 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710094232 processada no TRF4 com o no. 51475022320224049445/TRF (MARIZA COHEN RUBIN)

18/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710094232 processada no TRF4 com o no. 51475030820224049445/TRF (MUHLEN E GARCIA ADVOGADAS ASSOCIADAS SOCIEDADE SIMPLES - S/S)

18/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710094232 processada no TRF4 com o no. 51475049020224049445/TRF (MUHLEN E GARCIA ADVOGADAS ASSOCIADAS SOCIEDADE SIMPLES - S/S)

18/11/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710094232

16/11/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/11/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/11/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/11/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/11/2022, 13:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710094232

10/11/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/11/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/11/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/10/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/09/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/09/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 16:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

01/09/2022, 16:26

Despacho

26/08/2022, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 20:33

Juntada de Petição

23/08/2022, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/08/2022, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 19:39

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 19:38

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50455968020184047100

01/08/2022, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MARIZA COHEN RUBIN (AUTOR) ADVOGADO: RENATA VON MÜHLEN (OAB RS034103) ADVOGADO: ANA PAULA SERAFIN GARCIA (OAB RS061656) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5045596-80.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 305) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

04/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

18/07/2019, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/07/2019, 17:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

05/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/06/2019, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/06/2019, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/05/2019, 14:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 21:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42

03/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/04/2019, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/04/2019, 15:37

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

23/04/2019, 15:33

Autos com Juiz para Sentença

28/01/2019, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/12/2018, 12:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

10/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/11/2018, 19:01

Despacho/Decisão - Interlocutória

30/11/2018, 16:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/11/2018, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/11/2018, 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

23/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2018, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/11/2018, 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

07/11/2018, 01:48

Despacho/Decisão - de Expediente

05/11/2018, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

05/11/2018, 18:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/10/2018, 15:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 31/10/2018 15:37:02)

31/10/2018, 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

31/10/2018, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/10/2018, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/10/2018, 18:02

Ato ordinatório praticado

30/10/2018, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/10/2018, 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

15/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2018, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/10/2018, 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/10/2018, 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/09/2018, 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

20/08/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 08/08/2018

11/08/2018, 08:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2018, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/08/2018, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

10/08/2018, 12:56

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

09/08/2018, 19:51

Juntada de Petição

09/08/2018, 11:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2018, 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSPOA16F para RSPOA14S)

07/08/2018, 13:11

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

07/08/2018, 13:11

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

07/08/2018, 12:55

Juntada de Petição

07/08/2018, 12:42

Distribuído por sorteio

07/08/2018, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 14:34

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/08/2022, 20:02

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/08/2022, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 19:38

SENTENÇA

•23/04/2019, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2018, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2018, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2018, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2018, 19:51