Cumprimento de sentença 5000862-83.2010.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.232,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE SANTA CATARINA

Reu

MARILETE BERTI

CPF

Reu

IRACEMA NICLOTE BERTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Autor

SANDRO PRESSER

OAB/SC 015091·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

20/06/2024, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

20/06/2024, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

17/06/2024, 13:41

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 14/06/2024<br> Ag./Op./Conta: 0702/635/111-0

15/06/2024, 08:39

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 14/06/2024<br> Ag./Op./Conta: 0702/635/112-8

15/06/2024, 08:39

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 14/06/2024<br> Ag./Op./Conta: 0702/635/107-1

15/06/2024, 08:39

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 14/06/2024<br> Ag./Op./Conta: 0702/635/110-1

15/06/2024, 08:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

17/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/05/2024, 13:59

Expedição de ofício

07/05/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

12/04/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

12/04/2024, 15:58

Todas as movimentações(190)

Baixa Definitiva

22/07/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

20/06/2024, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

20/06/2024, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 13:46

17/06/2024, 13:41

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 14/06/2024<br> Ag./Op./Conta: 0702/635/111-0

15/06/2024, 08:39

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 14/06/2024<br> Ag./Op./Conta: 0702/635/112-8

15/06/2024, 08:39

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 14/06/2024<br> Ag./Op./Conta: 0702/635/107-1

15/06/2024, 08:39

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 14/06/2024<br> Ag./Op./Conta: 0702/635/110-1

15/06/2024, 08:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

17/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/05/2024, 13:59

Expedição de ofício

07/05/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

12/04/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

12/04/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 18:08

Juntado(a)

11/04/2024, 18:08

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCSMO01S para SCCHA02S) - Motivo: Resolução 426/2024

01/04/2024, 21:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DARCI IVO BERTI <br>R$287,40 em 04/03/2024 (ID 120702000042403010) <br>Ag./Op./Conta: 0702/635/112-8

06/03/2024, 08:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MARLI JOSEFINA DOS PASSOS <br>R$600,00 em 04/03/2024 (ID 120702000032403015) <br>Ag./Op./Conta: 0702/635/111-0

06/03/2024, 08:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOSE BERTI NETO <br>R$600,00 em 04/03/2024 (ID 120702000022403012) <br>Ag./Op./Conta: 0702/635/110-1

06/03/2024, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

04/03/2024, 15:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MARILETE BERTI <br>R$745,00 em 28/02/2024 (ID 120702000012402267) <br>Ag./Op./Conta: 0702/635/107-1

01/03/2024, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

28/02/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

21/02/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 163

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 13:17

Decisão interlocutória

07/02/2024, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 18:35

Classe Processual alterada - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/08/2023, 18:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152

27/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

02/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

31/05/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

31/05/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 13:46

Recebidos os autos - TRF4 -> SCSMO01 Número: 50008628320104047210

20/04/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: IRACEMA NICLOTE BERTI ADVOGADO: SANDRO PRESSER (OAB SC015091) APELADO: MARILETE BERTI ADVOGADO: SANDRO PRESSER (OAB SC015091) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000862-83.2010.4.04.7210/SC (Pauta: 897) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

04/02/2022, 00:00

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50094784620104040000

19/07/2012, 12:36

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50094784620104040000

19/06/2012, 21:03

Remessa Externa - SCSMO01 -> TRF4

07/05/2012, 19:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 143

17/04/2012, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 142 e 143

02/04/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2012, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2012, 18:55

Expedido Ofício

23/03/2012, 18:51

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

23/03/2012, 18:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2012, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

22/03/2012, 19:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134

09/03/2012, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135

20/02/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2012, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2012, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2012, 17:12

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

10/02/2012, 17:11

Autos com Juiz para Sentença

01/02/2012, 18:22

Juntada de Petição

19/01/2012, 20:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125

19/01/2012, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

19/01/2012, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126

22/12/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2011, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2011, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2011, 19:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/12/2011, 19:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/12/2011, 12:51

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida

09/12/2011, 11:25

Juntada - Peças Digitalizadas

09/09/2011, 18:30

Audiência Realizada - Local Sala de Audiências 1 - 08/09/2011 17:00. Refer. Evento 110

08/09/2011, 17:43

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

23/08/2011, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

22/08/2011, 18:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

20/08/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 112

16/08/2011, 10:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111

16/08/2011, 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2011, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2011, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2011, 13:16

Audiência Designada - Instrução - Local Sala de Audiências 1 - 08/09/2011 17:00

10/08/2011, 13:15

Despacho/Decisão - de Expediente

09/08/2011, 20:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/08/2011, 13:24

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50094784620104040000

12/07/2011, 19:54

Juntada de Petição

27/06/2011, 17:52

Audiência Realizada - Local Sala de Audiências 1 - 22/06/2011 13:30. Refer. Evento 89

22/06/2011, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

21/06/2011, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

21/06/2011, 06:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 96 e 98

17/06/2011, 23:59

Mandado/Ofício Devolvido Cumprido

17/06/2011, 15:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97

14/06/2011, 00:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

08/06/2011, 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2011, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2011, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2011, 13:13

Expedido Mandado

07/06/2011, 13:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/06/2011, 13:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2011, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/05/2011, 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86

25/05/2011, 07:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

18/05/2011, 23:59

Audiência Designada - Instrução - Local Sala de Audiências 1 - 22/06/2011 13:30

06/05/2011, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2011, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2011, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2011, 12:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/05/2011, 12:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/05/2011, 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

11/04/2011, 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

08/04/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

05/04/2011, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/04/2011, 18:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

01/04/2011, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2011, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2011, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2011, 13:15

Ato Ordinatório

29/03/2011, 13:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

10/03/2011, 18:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 71 e 72

28/02/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2011, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2011, 16:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/02/2011, 16:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/02/2011, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/02/2011, 20:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

11/01/2011, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

11/01/2011, 00:02

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094784620104040000

10/01/2011, 13:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

20/12/2010, 00:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

19/12/2010, 23:59

Audiência Realizada - Local Sala de Audiências 1 - 14/12/2010 17:30. Refer. Evento 55

15/12/2010, 13:02

Juntada de Petição

14/12/2010, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/12/2010, 18:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

09/12/2010, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/12/2010, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/12/2010, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/12/2010, 18:19

Audiência Redesignada - Local Sala de Audiências 1 - 14/12/2010 17:30. Refer. Evento 37

09/12/2010, 18:19

Despacho/Decisão - de Expediente

09/12/2010, 18:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/12/2010, 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 26, 25 e 39

08/12/2010, 16:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

08/12/2010, 00:01

Distribuído - Agravo de InstrumentoRefer. ao Evento: 24 Número: 50094784620104040000

07/12/2010, 14:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

07/12/2010, 00:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

04/12/2010, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/12/2010, 14:45

Lavrada Certidão

03/12/2010, 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

03/12/2010, 14:32

Remessa Interna - PLANTAO -> SCSMO01

02/12/2010, 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

30/11/2010, 00:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

30/11/2010, 00:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

29/11/2010, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/11/2010, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/11/2010, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/11/2010, 12:29

Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de Audiências 1 - 14/12/2010 14:30

29/11/2010, 12:28

Despacho/Decisão - de Expediente

29/11/2010, 12:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

27/11/2010, 00:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

26/11/2010, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2010, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/11/2010, 19:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

25/11/2010, 19:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

25/11/2010, 18:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

23/11/2010, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

23/11/2010, 00:02

Mandado/Ofício Devolvido Cumprido

22/11/2010, 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2010, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2010, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2010, 18:01

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

19/11/2010, 17:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/11/2010, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/11/2010, 19:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/11/2010, 18:45

Mandado/Ofício Devolvido Parcialmente Cumprido

17/11/2010, 14:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/11/2010, 17:16

Expedido Mandado

16/11/2010, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

16/11/2010, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/11/2010, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/11/2010, 17:08

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

16/11/2010, 17:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/11/2010, 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

16/11/2010, 10:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

16/11/2010, 10:24

Juntado(a)

12/11/2010, 15:40

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

12/11/2010, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2010, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2010, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

12/11/2010, 15:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/11/2010, 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/11/2010, 13:04

Remessa Interna - SCSMO01 -> PLANTAO

12/11/2010, 11:16

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

12/11/2010, 11:16

DESPACHO

•23/03/2012, 18:23

SENTENÇA

•10/02/2012, 17:11

DESPACHO

•09/12/2011, 19:01

DESPACHO

•09/12/2011, 11:25

ATA DE AUDIÊNCIA

•08/09/2011, 17:43

DESPACHO

•09/08/2011, 20:08

ATA DE AUDIÊNCIA

•22/06/2011, 17:05

DESPACHO

•07/06/2011, 13:08

DESPACHO

•06/05/2011, 12:25

DESPACHO

•18/02/2011, 16:43

DESPACHO

•09/12/2010, 18:18

DESPACHO

•08/12/2010, 16:12

DESPACHO

•08/12/2010, 16:12

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 13:46

DESPACHO

•23/03/2012, 18:23

SENTENÇA

•10/02/2012, 17:11

DESPACHO

•09/12/2011, 19:01

DESPACHO

•09/12/2011, 11:25

ATA DE AUDIÊNCIA

•08/09/2011, 17:43

DESPACHO

•09/08/2011, 20:08

ATA DE AUDIÊNCIA

•22/06/2011, 17:05

DESPACHO

•07/06/2011, 13:08

DESPACHO

•06/05/2011, 12:25

DESPACHO

•18/02/2011, 16:43

DESPACHO

•09/12/2010, 18:18

DESPACHO

•08/12/2010, 16:12

DESPACHO

•08/12/2010, 16:12

DESPACHO

•29/11/2010, 12:27

DECISÃO

•19/11/2010, 17:47

DECISÃO (LIMINAR/ANT.TUTELA)

•16/11/2010, 17:00

DESPACHO

•12/11/2010, 14:55