Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000015-53.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2020

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

GRANJA ECONOMICA AVICOLA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERSON JOAO ZANCANARO

OAB/SC 028164·CPF·Representa: Autor

FILIPE LEONARDO RODRIGUES MIRANDA

CPF·Representa: Réu

PAULA MAIBON ZAGONEL

CPF·Representa: Réu

MARCIA ABE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

13/05/2026, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/05/2026, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/03/2026, 11:06

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

09/03/2026, 18:25

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026

09/03/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026

06/03/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

05/03/2026, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/03/2026, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/02/2026, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição

13/05/2026, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/05/2026, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 15:10

11/03/2026, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/03/2026, 11:06

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

09/03/2026, 18:25

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026

09/03/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026

06/03/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

05/03/2026, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/03/2026, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/02/2026, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/12/2025, 16:35

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 59

04/12/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 59

03/12/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 15:10

Despacho

02/12/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 11:00

Juntada de Petição

11/11/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/11/2025, 09:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 824/2025

24/09/2025, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/09/2025, 14:49

Juntada de Petição

10/09/2025, 08:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

13/08/2025, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

01/08/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/07/2025, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

24/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

23/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

22/07/2025, 14:15

Juntada de certidão

22/07/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 13:49

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

21/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

18/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 16:13

Despacho

17/07/2025, 08:49

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2025, 16:37

Juntada de Petição

18/06/2025, 14:47

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ02 Número: 50000155320204047009/TRF

18/06/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GRANJA ECONOMICA AVICOLA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GERSON JOAO ZANCANARO (OAB SC028164) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000015-53.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GRANJA ECONOMICA AVICOLA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GERSON JOAO ZANCANARO (OAB SC028164) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000015-53.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 321) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

04/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ02 -> TRF4

26/01/2021, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/01/2021, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/01/2021, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/01/2021, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/01/2021, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/11/2020, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/11/2020, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2020, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2020, 13:14

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

05/11/2020, 07:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Julgado improcedente o pedido - 05/11/2020 07:37:10)

05/11/2020, 07:50

Autos com Juiz para Sentença

19/03/2020, 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

19/03/2020, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/03/2020, 10:54

Juntada de Petição

10/03/2020, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2020, 18:22

Juntada de Petição

10/03/2020, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/03/2020, 18:18

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

24/01/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2020, 16:24

Determinada a citação

14/01/2020, 16:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/01/2020, 15:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/01/2020, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/01/2020, 15:19

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 6/1/2020 Número de referência: 639863

09/01/2020, 06:09

Ato ordinatório praticado

07/01/2020, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2020, 17:03

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRPGO02S para PRFOZ02F)

03/01/2020, 09:55

Distribuído por sorteio

03/01/2020, 09:55

PETIÇÃO

•11/11/2025, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 14:51

PETIÇÃO INTERCORRENTE

•10/09/2025, 08:04

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 08:49

SENTENÇA

•05/11/2020, 07:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2020, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2020, 17:03