Execução Fiscal 5022280-10.2019.4.04.7001 - TRF4

Execução Fiscal 5022280-10.2019.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 18:37

Transitado em Julgado

09/10/2025, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/10/2025, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/10/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2025, 11:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 14:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/10/2025, 14:53

Juntada de Petição

03/10/2025, 14:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRIVPUA02F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 20:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

08/08/2022, 09:42

Recebidos os autos - TRF4 -> PRIVPUA02 Número: 50222801020194047001

20/07/2022, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO M O LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022280-10.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 424) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

04/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRIVPUA02 -> TRF4

23/03/2022, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/03/2022, 20:44

Documentos

SENTENÇA

•25/01/2022, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2021, 11:14

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRIVPUA02F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Recebidos os autos - TRF4 -> PRIVPUA02 Número: 50222801020194047001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRIVPUA02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

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